Caricom

Mercado Comum e Comunidade do Caribe ou simplesmente Caricom. Este é o nome dado ao bloco político e econômico formado por ex-colônias europeias que têm como objetivos aumentar o crescimento de suas nações e superar seus problemas sociais e financeiros.

Há uma tendência mundial de formação de grupos de integração regional, especialmente diante do contexto da globalização, quando parece que houve uma aproximação entre vários países do globo.

É no contexto da suposta homogeneização promovida pela globalização que surgem regionalizações das mais variadas ordens, políticas, culturais, econômicas, visando a promoção de um caráter identitário e o fortalecimento regional.

No contexto econômico, os grupos, ou blocos econômicos, são meios de fortalecimento e impulso ao desenvolvimento, visando tornar os países integrantes dos blocos mais competitivos diante do mercado global.

Para isso, são tomadas várias medidas, como a priorização das relações comerciais entre estes, o fim das barreiras alfandegárias, a possibilidade de livre circulação de pessoas e capitais, dentre outros. Existem blocos econômicos em todo o mundo, e os países do Caribe também possuem o seu, denominado de “Comunidade do Caribe” ou Caricom.

O que é o Caricom?

Caricom é uma sigla que se refere ao grupo dos países do Caribe, denominado oficialmente de Comunidade do Caribe.

O Caricom é um bloco econômico dos países do Caribe (Foto: Reprodução | Facebook)

Deste grupo fazem parte Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Guayana, Haiti, Jamaica, Montserrat, Santa Lúcia, São Cristóvão e Nevis, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidad e Tobago. E ainda, como associados, Anguillas, Ilhas Bermudas, Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Cayman, Ilhas Turcas e Caicos.

O Caricom é uma comunidade integrada, inclusiva e resistente. Ela é impulsionada pelo conhecimento, a excelência, a inovação e a produtividade, sendo estes seus pilares.

Nesta comunidade, pelo menos em tese, os cidadãos têm oportunidade de atingir seu potencial, com direitos humanos garantidos e segurança, prezando pela justiça social, a contribuição mútua, as ações para prosperidade econômica, social e cultural.

Assim, o Caricom possui uma força unificada, tornando-se competitivo no cenário mundial. O Bloco do Caricom foi oficialmente estabelecido e efetivado em 1973, através do Tratado de Chaguaramas, tendo inicialmente como membros Barbados, Jamaica, Guiana e Trinidad e Tobago.

Esse tratado tinha como base três princípios básicos, são eles: a cooperação econômica através do Mercado Comum do Caribe, a coordenação da política externa e a colaboração de áreas como agricultura, indústria, transportes e telecomunicações.

Objetivos do bloco

A missão do Caricom consiste em trabalhar conjuntamente, aprofundando a integração regional entre os países membros. São alguns objetivos do Caricom:

• Fortalecer uma identidade coletiva, o que facilita a coesão social das pessoas
• Reconhecer o potencial humano dos caribenhos, garantindo o pleno emprego e o pleno gozo dos direitos humanos (cidadania)
• Promover a garantia da justiça social e econômica, bem como os princípios de bom governo, os quais estão consagrados no direito e são desenvolvidos na prática
• Criar ações para redução da pobreza, do desemprego e da exclusão social, amenizando seus impactos na sociedade
• Criar estratégias para um desenvolvimento sustentável, colocando o meio ambiente como elemento essencial neste sentido
• Formar um ambiente profícuo para a inovação, o desenvolvimento e a aplicação das tecnologias, promovendo a produtividade e a competitividade dos países caribenhos no cenário global
• Motivar os integrantes do grupo com a responsabilidade de contribuir para o bem-estar dos clientes, prezando pelo bem-comum
• Incentivar e garantir o estado de direito, protegendo os ativos do Caricom, desviando qualquer ato de corrupção e criminalidade em todas as suas formas
• Aumentar os investimentos e os recursos financeiros em circulação no âmbito do Caricom.

Valores do Caricom

Para que possa alcançar seus objetivos, o Caricom possui valores fundamentais que embasam a prática deste.

O primeiro deles é a Unidade ou União. Através da busca pelo fortalecimento e integração dos países do Caribe, assim, trabalhando juntos, teoricamente, seria possível uma integração regional, bem como a promoção de um desenvolvimento sustentável, preservando também a cultura dos caribenhos.

Também é um dos valores do Caricom a Equidade, buscando integração e ofertando serviços e benefícios que estejam ao alcance de todos os países da comunidade.

Ainda, a Integridade, através de um compromisso permanente com a honestidade e a confiabilidade. Outro valor do Caricom é a busca por colocar as pessoas em um lugar de centralidade, ou de destaque, no âmbito da comunidade, buscando o desenvolvimento humano.

Os Resultados são outros valores, os quais serão atingidos através de muito planejamento, alcançando o fortalecimento da instituição. Para tanto, entende-se que a produtividade deve ser valorizada, buscando boas práticas de gestão, planejamento e execução dos trabalhos no âmbito do grupo.

Ainda, controle, avaliação e produção de relatórios. Um bom governo é visto como algo fundamental ao grupo, respeitando os direitos humanos, o Estado e as leis, tomando medidas para garantia da justiça social e econômica.

Além disso, o grupo entende como essencial uma boa Gestão Ambiental, protegendo os recursos naturais da região caribenha, promovendo ainda a preparação para riscos ambientais e do aquecimento climático.

O Tratado Revisão de Chaguaramas

Apesar do primeiro acordo com relação ao Caricom ter ocorrido ainda em 1973, denominado de Tratado de Chaguaramas, este foi revisado e incrementado no ano de 2002, criando o Tratado Revisão de Chaguaramas.

Este último estabelece a Comunidade do Caribe, incluindo ainda o Mercado Único do Caricom, ou Mercado Comum do Caricom. Este tratado tem como base estruturar a comunidade, estabelecendo seus órgãos, organismos e instituições.

Os órgãos que compõem o Caricom são a Conferência dos Chefes de Governo, os conselhos e ministros, os quais possuem responsabilidades diante das medidas essenciais ao grupo, conforme previsto na revisão do tratado.

Estes órgãos possuem poder para a tomada de decisões no que diz respeito as ações da Comunidade do Caribe. Assim, criando uma estrutura com maior organização, evitam-se os conflitos de interesses, prezando-se pelo bem-comum, que é um dos princípios do Caricom.

A Comunidade do Caribe conta com um presidente máximo, o qual na gestão atual é o Dr. Hon. Keith Mitchell, de Granada.

Dentre as mais importantes mudanças previstas na revisão do Tratado de Chaguaramas, está a criação de um Secretariado do Caricom, o qual tem sede administrativa na Guyana (Guiana), contando também com um escritório em Barbados e outro na Jamaica.