Comunidade Andina de Nações

A Comunidade Andina de Nações (CAN) é mais um dos exemplos de comunidades internacionais que se formaram no mundo. Ela está localizada na América do Sul, abrangendo, mais especificamente, os países andinos.

Antes de ser conhecida como Comunidade Andina, o agrupamento era conhecido como Pacto Andino, tendo surgido com o Acordo de Cartagena.

A Comunidade Andina tem como princípio a integração dos países andinos, com a América do Sul de modo geral.

Atualmente, os países que integram a Comunidade Andina são Bolívia, Colômbia, Equador e Peru.

Essas nações se reconhecem por características culturais comuns, bem como a necessidade de desenvolvimento econômico, visando a melhoria das condições de vida de sua população.

A estrutura da Comunidade Andina é formada por órgãos e instituições articulados em um sistema geral, denominado de Sistema Andino de Integração. Saiba mais sobre esse agrupamento a seguir!

A Comunidade Andina de Nações

A Comunidade Andina, conhecida pela sigla CAN, é um agrupamento de países andinos na América do Sul.

A América Andina é uma delimitação constituída pelos países da América do Sul que são atravessados pela Cordilheira dos Andes, sendo eles a Bolívia, o Peru, o Equador, a Colômbia, o Chile e a Venezuela.

Bolívia, Colômbia, Equador e Peru são os países membros da Comunidade Andina de Nações (Foto: depositphotos)

No entanto, nem todos os países da América Andina fazem parte dessa comunidade, sendo membros efetivos, no contexto atual, apenas quatro deles, Bolívia, Colômbia, Equador e Peru.

Os objetivos da Comunidade Andina são:

• Promover o desenvolvimento equilibrado e harmonioso dos países que formam o grupo, agindo em condições de equidade, através da integração e da cooperação econômica e social
• Acelerar o crescimento e a geração de emprego para os habitantes dos países membros da comunidade, melhorando sua qualidade de vida
• Facilitar a participação dos países integrantes do grupo no processo de integração regional, tendo-se como base a formação gradual de um mercado comum latino-americano (um projeto complexo, mas que já vem sendo discutido há muito tempo)
• Promover a redução da vulnerabilidade externa dos países do grupo, melhorando a posição destes no contexto econômico internacional, já que muitas vezes são vistos como pouco desenvolvidos e altamente vulneráveis
• Fortalecer a solidariedade da região, reduzindo as diferenças de desenvolvimento existentes entre os países integrantes do grupo, permitindo que, através da equidade, as desigualdades internas sejam amenizadas
• Buscar uma melhoria no padrão de vida dos habitantes da região andina, o que se conquistará com um projeto que busque o desenvolvimento econômico, mas colocando as pessoas no centro do processo, buscando dar uma melhor condição aquelas populações.

Países membros, associados e observadores

Além dos quatro países que integram oficialmente a Comunidade Andina (Bolívia, Peru, Colômbia e Equador), a CAN tem ainda países associados, como é o caso da Argentina, do Brasil, do Chile, do Paraguai e do Uruguai.

Bem como países observadores, que são o México e o Panamá. O Chile e a Venezuela não fazem mais parte oficialmente da CAN, mas já a compuseram em momentos anteriores.

A Venezuela, por exemplo, foi parte entre os anos de 1973-2006, e o Chile entre os anos de 1969-1976, tendo ambos saído do grupo mesmo sendo países andinos.

Iniciativas da comunidade

A Comunidade Andina tem muitas atuações entre os países membros, buscando sua aproximação e integração. Dentre as medidas, estão aquelas ligadas à questão aduaneira.

Para isso, foram tomadas iniciativas como a Nomenclatura Tarifária (NANDINA), a qual promove a facilitação da identificação e classificação de bens e estatísticas do comércio exterior.

Existem também os Regimes Alfandegários, que são regras sobre os procedimentos aduaneiros, usando padrões comuns de atuação.

Além disso, há a Tarifa Integrada Andina (ARIAN), a Avaliação Aduaneira, o Trânsito Aduaneiro Comunitário, dentre outros.

Essas medidas são importantes porque promoveram certa homogeneização das ações em relação à circulação de mercadorias e capitais, criando regras que prezam pela equidade e integração regional.

Há um permanente sistema de avaliação das políticas no âmbito da Comunidade Andina, as quais são baseadas em estatísticas diversas, como em relação ao comércio exterior, contexto macroeconômico, setorial e social.

Tudo isso com o intuito de reconhecer as necessidades e condições de ampliação da atuação da Comunidade Andina no cenário internacional.

A CAN tem mostrado uma expressiva expansão de sua capacidade produtiva, apresentando um crescente processo de exportações para todo mundo, além das exportações intracomunitárias, ou seja, dentro da própria comunidade.

Esses crescimentos demonstram que os esforços têm produzido bons resultados, auxiliando na promoção do desenvolvimento dos países andinos membros.

O que é o Sistema de Integração Andina?

O Sistema de Integração Andina é a base de articulação entre os países da Comunidade Andina.

No âmbito das organizações governamentais destacam-se o Conselho Presidencial, o Conselho Andino de Ministros das Relações Exteriores e ainda a Comissão da Comunidade Andina.

O agrupamento conta também com organizações comunitárias, sendo elas o Tribunal de Justiça, o Parlamento Andino, a Secretaria-geral, o Banco de Desenvolvimento da América Latina, o Fundo de Reserva Latino-Americano, a Organização Andina da Saúde, a Universidade Andina Simón Bolívar e o Acordo Sócio Trabalhador Simón Rodríguez.

Essa é a bandeira que simboliza a Comunidade Andina (Foto: depositphotos)

Ainda, conta com a participação e apoio da sociedade civil, através de várias instituições, como o Conselho Consultivo Empresarial, o Conselho Consultivo Laboral, o Conselho Consultivo dos Povos Indígenas e a Mesa Andina para a Defesa dos Direitos do Consumidor.

Assim, há todo um sistema articulado por órgãos e instituições que fundamentam as ações da Comunidade Andina, dando-lhe um caráter formal.

O povo andino: base da CAN

A base das estratégias da Comunidade Andina é o seu povo, os cidadãos andinos, com tantas características comuns, mas também com uma ampla diversidade de culturas e até mesmo de condições naturais em seus territórios.

Os povos andinos, ou populações dos países da CAN, possuem direitos adicionais àqueles já adquiridos em seus países de origem, os quais são garantidos pela Comunidade Andina.

São direitos de origem política, econômica e social, os quais se estendem para todos os públicos, desde trabalhadores, povos indígenas, comunidades afrodescendentes, consumidores, usuários, migrantes, turistas, pesquisadores, artistas, agricultores, empresários.

Ou seja, para toda população andina, de modo geral, e que são garantidos pelos membros da CAN.

São vários esses direitos, os quais podem ser consultados mais especificamente no site oficial da Comunidade Andina de Nações.