A democracia no Brasil

O processo de transição democrática começou em 1984, após o período de 20 anos da ditadura no Brasil, um processo de transição democrática quando…


O processo de transição democrática começou em 1984, após o período de 20 anos da ditadura no Brasil, um processo de transição democrática quando o primeiro presidente civil assumiu o cargo por meio de eleições indiretas. No entanto, antes de alcançar a democracia, o Brasil passou por muitos momentos políticos.

Nos tempos das colônias, os direitos políticos eram restritos a uma pequena quantidade de proprietários de terras, que eram chamados de “homens bons”. Cabia a eles decidir quem ocuparia cada um dos cargos mais importantes, além de quais leis entrariam em vigor. Eram realizadas associações entre elites, e era nítida a exclusão política.

Tiradentes

Tiradentes | Foto: Reprodução

 

Com a chegada do século XVIII, começaram as revoltas coloniais baseadas em ideais iluministas no Brasil. Nesta época, em casos como o da Inconfidência Mineira, havia exigências da criação de um governo republicano que, apesar de ter direitos, não poderia ser comparada com a busca pela democracia, uma vez que ainda existia escravidão neste novo regime.

No período em que houve a independência do Brasil, uma elite era vista interessada em realizar o fim do pacto colonial. A escravidão foi mantida, mas foi instalado o voto censitário, que estabeleceu a participação política destinada a uma elite privilegiada. Após esse período, muitas mudanças ocorreram, como a abolição da escravatura e o direito ao voto, mas ainda não existia a democracia social.

Mudanças políticas

Durante a primeira república, o sistema eleitoral era corrupto e completamente contaminado por mecanismos de alternância das oligarquias de poder. Neste período, as cidades cresciam, crescendo também o eleitorado. Em 1930 aconteceu uma revolução, e por meio dela, Getúlio Vargas assumiu o poder. A corrupção e a exclusão política eram tremendas, e Vargas realizou ações contra os regimes totalitários. Em 1945, Vargas deixou o posto para que ocorressem eleições e o exercício da cidadania. Entre 45 e 64, as instituições democráticas se desenvolviam, mas a desigualdade social crescia. Houve o aumento da dívida externa, e os movimentos sociais começaram a exigir mudanças e transformações mais aparentes e significativas para a população.

Em 1964, houve então o golpe militar, tornando quase inexistentes as liberdades democráticas do país. Os militares diziam haver uma ameaça de revolução comunista no país, e instalaram, sob este pretexto, o sistema bipartidário. Apenas vinte anos depois, os militares saíram do poder e voltaram as eleições diretas. Muitos partidos se firmaram e houve o retorno da democracia.

O governo de FHC

Com a eleição de Fernando Henrique Cardoso, em 1995, teoricamente, o Brasil entrava para o caminho da democracia social. Mas não foi o que aconteceu. Seu governo foi a continuação das políticas neoliberais de Fernando Collor de Mello, seu antecessor que sofreu impeachment sendo substituído pelo seu vice, Itamar Franco, que também manteve as mesmas políticas. O processo todo envolveu autonomia do mercado frente à união, privatização de empresas estatais e o abandono do estado de bem estar social.

Essas mudanças na presidência resultaram em muitos problemas generalizados para o país, ocasionando a perda do poder aquisitivo salarial e o abandono das necessidades dos cidadãos. Passados oito anos de governo, o país permanecia com o mesmo cenário de semianalfabetíssimo, subnutrição e miserabilidade.

Brasil, um país democrático

A democracia no Brasil

Foto: Reprodução

O governo do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, e da Presidenta Dilma Roussef vem combatendo, conforme o seu plano de governo e a bandeira da campanha, a desigualdade social. Em sintonia, o governo busca o crescimento econômico e a redistribuição de renda.

Atualmente, o Brasil pode ser considerado um país democrático devido às suas conquistas de liberdade de expressão e de associação, de direito de voto e informação alternativa, de direito dos líderes políticos competirem por apoio, da elegibilidade para cargos públicos e das eleições livres.

Apesar destas conquistas, o país ainda tem um longe de conseguir alcançar a igualdade social.


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