Neoliberalismo

O Neoliberalismo pode ser entendido como um conjunto de ideias e ações nos campos político e econômico, e que é bem ajustado aos interesses do capitalismo. O Neoliberalismo é caracterizado, principalmente, pela mínima intervenção do Estado nas questões econômicas, abrindo espaço ao capitalismo globalizado, com a formação de grandes empresas transnacionais.

Neste sentido, o Neoliberalismo é uma forte oposição ao Keynesianismo, segundo o qual o Estado deveria atuar com forte intervenção junto às questões econômicas, principalmente a inflação e o emprego.

Contextualização do Neoliberalismo

O Estado Neoliberal tem efetivamente sua estruturação ainda na década de 1970, com Margareth Thatcher, na Inglaterra, quando, a partir de suas políticas, Thatcher obteve sucesso em questões ligadas à economia, como a estabilização da libra esterlina, bem como a recuperação da economia e da produção da Inglaterra.

Mínima intervenção do Estado para que os indivíduos se desenvolvam com liberdade (Foto: depositphotos)

O ocorrido tem relação com o próprio enfraquecimento das políticas keynesianas, as quais tinham como premissa uma forte intervenção do Estado nas questões econômicas. Não tardou para que essas políticas neoliberais chegassem aos Estados Unidos, ainda na década de 1980, com o Presidente Ronald Reagan, estendendo-se posteriormente também para vários outros países do globo.

De modo geral, as medidas adotadas por Margareth Thatcher na ocasião, e que depois se expandiram para outros países foram a contração da emissão de moeda, bem como uma elevação das taxas de juros, ainda a redução dos impostos sobre os altos rendimentos, a abolição sobre o controle dos fluxos financeiros, ou seja, medidas que privilegiavam a imposição do capital, retirando de pauta das possíveis intervenções estatais.

Reação do mercado

Com isso, houveram índices de desemprego muito altos, especialmente pelo enfraquecimento dos amparos aos trabalhadores. Houve ainda a imposição de uma lei específica contra o sindicalismo, o que enfraqueceu ainda mais os trabalhadores. Consequentemente ao menor poder do Estado nas questões sociais, houve cortes de gastos com questões sociais, medidas estas acompanhadas de massivos programas de privatizações em variadas áreas, desde industriais até habitacionais.

Assim, praticamente eximia-se a responsabilidade do governo diante das questões sociais, passando-as ao poder privado. Deste modo, quem tivesse dinheiro para usufruir dos serviços, por exemplo, poderia o fazer, mas que não detinha essa condição, infelizmente não era amparado pelo Estado. 

O que é Neoliberalismo?

Alguns autores defendem que não existe um “Neoliberalismo”, sendo essa terminologia apenas um neologismo. O que existiria de fato seria uma continuação do Liberalismo, no entanto, adaptado ao modo como o mundo está no contexto contemporâneo, especialmente quanto à globalização. A ideia clássica do Liberalismo, e que é também central no Neoliberalismo, é a visão do indivíduo enquanto portador da liberdade para seu desenvolvimento.

Quando esse desenvolvimento não ocorre, a culpa é exclusivamente do indivíduo (meritocracia). Essa visão foi ampliada para os campos da sociedade, como economia e política, sendo necessária uma mínima intervenção do Estado para que os indivíduos pudessem se desenvolver com liberdade, mas não apenas estes, também o capital privado. 

Quais as características centrais do Neoliberalismo?

O Estado Neoliberal, ou Neoliberalismo, possui algumas características relevantes e que são suas referências, como a presença de um governo mínimo, ou Estado mínimo, sendo que não caberia ao Estado intervir nas questões econômicas, sendo que o capital privado poderia muito bem gerenciar as questões de ordem econômica. Atrelado a isso, no Neoliberalismo há também um corte em relação aos servidores públicos e, desta forma, concursos públicos, programas governamentais, dentre outros. São marcas do Estado Neoliberal também as privatizações em detrimento das estatizações, já que não caberia ao Estado o envolvimento com questões econômicas.

Da mesma forma, no Neoliberalismo é medida comum a flexibilização das leis trabalhistas, já que o Estado não teria mais o poder de organizar e criar leis que beneficiassem os trabalhadores. Deste modo, o próprio capital privado gerenciaria as questões trabalhistas, inclusive, as precarizando em detrimento do lucro.

Outro ponto relevante é a livre circulação de capitais internacionais, o que incentiva a livre concorrência entre as grandes empresas, mas também coloca em submissão os países subdesenvolvidos, nos quais muitas multinacionais implantam suas atividades, explorando o trabalho das pessoas nestes locais e ainda usufruindo dos recursos naturais. Muitas empresas destas recebem incentivos fiscais para implantarem suas atividades em um dado país, mas quando recebem propostas melhores em outro local, podem se deslocar facilmente, deixando uma parte da população desempregada, é a chamada “guerra fiscal”.           

Neoliberalismo no Brasil

O Brasil também foi afetado pelo Neoliberalismo, sendo que a política econômica neoliberal teve início no país durante o governo de Fernando Collor de Mello (1990-1992), sendo efetivada com Fernando Henrique Cardoso (1995-2003).

Certamente que no Brasil as ideias neoliberais foram influenciadas pelas mudanças vividas por países como os Estados Unidos, e no contexto em questão, várias empresas brasileiras foram privatizadas, deixando de serem gerenciadas pelo Estado. No entanto, a venda destas empresas e a abertura ao capital estrangeiro trouxeram vários problemas para o Brasil. Na ocasião, foram registrados altíssimos índices de desemprego no Brasil, bem como a falência de empresas nacionais diante do capital estrangeiro, já que as empresas estrangeiras vinham com um aporte maior de condições de investimento.

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No caso brasileiro, as políticas neoliberais ocasionaram uma intensificação das desigualdades sociais. Embora defenda-se, segundo o Neoliberalismo, uma mínima intervenção do Estado nas questões sociais, o poder estatal ainda se faz conveniente em algumas ocasiões, no papel de agente financeiro e fiscalizadores, gerenciando créditos e dívidas.

Assim, as empresas teriam autonomia de gestão num contexto econômico, no entanto, caso entrassem em dívidas, o Estado teria a “missão” de ajudá-las. É justamente neste ponto que reside uma das maiores críticas ao Neoliberalismo. Seria ainda papel do Estado garantir a manutenção da ordem pública, seja por meio de programas ou mesmo repressão.

Em um país em desenvolvimento, como é o caso do Brasil, ainda persistem muitas desigualdades sociais, e parcelas da população que sobrevivem com poucos recursos, assim, uma mínima intervenção do Estado consistiria em retirar programas de auxílio à população mais pobre, minimizando suas condições de desenvolvimento e acirrando ainda mais as desigualdades na sociedade.