Quando um presidente renuncia ao cargo, significa que ele abre mão voluntariamente da sua posição de Chefe Máximo do Executivo Nacional. Isso acontece em situações muito específicas, quando o gestor não tem mais condições de dar continuidade à administração.
No Brasil, temos o exemplo de Jânio Quadros. Eleito em 1960, porém apenas um ano depois, sob forte pressão do Congresso, de países vizinhos e da população, renunciou à função. Você sabe o que acontece depois disso? Descubra agora.
O primeiro da linha sucessória em casos de renúncia presidencial ou impeachment é o (a) vice-presidente. Em nosso país, isso ocorreu recentemente quando a presidente Dilma Rousseff (PT) teve que deixar o cargo depois do aval do Congresso e Senado. Caso semelhante se viu em 1992, quando foi aberto o processo de impeachment contra o então presidente Fernando Collor, que acabou renunciando ao cargo no final do mesmo ano.
Em casos nos quais a chapa cai por inteiro ou o (a) vice-presidente também renuncia ou é alvo de impedimento podem acontecer duas situações:
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Eleições diretas
Se isso ocorrer nos dois primeiros anos do mandato da chapa, a nossa Constituição prevê a realização de novas eleições (Eleições Diretas) em até 90 dias depois da vaga ficar em aberto;
Eleições indiretas
Já se a deposição do (a) vice-presidente acontecer durante a segunda metade do mandato, quem deve eleger um novo presidente é o Congresso Nacional (Eleições Indiretas) em até 30 dias.
Quem assume de forma interina a Presidência
Nas duas situações, quem assume interinamente a função de Chefe da Nação até a efetivação da nova eleição, seja por voto popular ou pelos congressistas, é o presidente da Câmara Federal.
A constituição vai além e ainda determina que, em casos extremos, em que o presidente da câmara também não permaneça do poder, é possível que o presidente do Senado assuma o cargo e, depois dele, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
