O que é o programa Escola Sem Partido

Ultimamente tem se falado muito sobre o projeto de lei Escola sem Partido. Entenda o que ele representa e por que ele divide tantas opiniões


Alguns projetos de leis costumam gerar muitas polêmicas e dividir opiniões. Ultimamente tem se falado muito sobre a Escola sem Partido.

Para muitos essa lei não passa de algo que irá impedir os professores de imporem suas doutrinas, principalmente políticas, sobre os alunos. Mas para outros, isso fere complemente a liberdade de expressão dos educadores.

O movimento Escola sem Partido, na verdade, existe desde 2004, mas só em 2015 o assunto gerou grandes polêmicas. O debate veio à tona quando as câmaras municipais e assembleias legislativas começaram a apresentar projetos de lei inspirados no grupo.

O que é o programa Escola Sem Partido

Foto: depositphotos

O programa propõe colar um cartaz dizendo as obrigações dos professores. Que seriam elas:

“1- O professor não se aproveitará da audiência cativa dos alunos, para promover os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias.

2- O professor não favorecerá, não prejudicará e não constrangerá os alunos em razão de suas convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas ou da falta delas.

3- O professor não fará propaganda político-partidária em sala de aula nem incitará seus alunos a participarem de manifestações, atos públicos e passeatas.

4- Ao tratar de questões políticas, sócio-cultural e econômicas, o professor apresentará aos alunos, de forma justa – isto é, com a mesma profundidade e seriedade – as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas concorrentes a respeito.

5- O professor respeitará o direito dos pais de que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.

6 – O professor não permitirá que os direitos assegurados nos itens anteriores sejam violados pela ação de estudantes ou terceiros, dentro da sala de aula.”

O movimento possui um site que recebe e divulga denúncias e histórias de professores que apresentaram seus pontos de vista pessoais sobre assuntos como política. A lei propõe processar os educadores que praticarem esse tipo de ato.

Entendendo o projeto e as polêmicas

Os defensores da Escola sem Partido defendem que os alunos têm o direito de não serem doutrinados a partir das perspectivas políticas e/ou religiosas dos professores.

Diz ainda que a sala de aula não seria um espaço propício para se debater assuntos como política.

O assunto divide opiniões. Alguns afirmam que na verdade este projeto é uma proposta recheada de conservadorismo, autoritarismo e fundamentalismo cristão.

Para muitos, a falta de debate político dentro da sala de aula impede o desenvolvimento do pensamento crítico do aluno e estimular, questionar e debater esse tipo de questionamentos e assuntos também é papel da escola.


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