O que é o senado brasileiro e como é composto

Apesar de ser fundamental para a manutenção da democracia, o Senado brasileiro já foi fechado por quase uma década


O Senado do Brasil faz parte do Poder Legislativo da União e é composto por 81 membros. Ele surgiu ainda quando o país era um império, ou seja, bem antes da República, em 1824.

Inspirado na Câmara dos Lordes do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, a organização era chamada pelo nome de Senado do Império do Brasil. Nessa época, o cargo de senador era vitalício e era exigido a idade mínima de 40 anos para assumir o cargo, além de uma renda comprovada de 800 mil reis por ano.

Com a proclamação da República, o Senado abandonou o modelo europeu e adotou o modo americano da legislatura. Como já se sabe, atualmente, um Senador é eleito pelo voto popular para um mandato de oito anos, podendo ser reeleito. Cada estado (incluindo o Distrito Federal) elege três representantes.

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Foto: Reprodução/ Agência Brasil

Você sabe o que faz um senador?

Os 81 senadores do Brasil têm as seguintes funções:

– Aprovar leis;
– Aprovar Orçamento da União;
– Propor emendas parlamentares;
– Discutir e modificar leis;
– Fiscalizar e investigar o Governo;
– Aprovar nomeação de pessoas indicadas para cargos do Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Contas da União, procurador-geral da República, embaixadores, Banco Central e agências reguladoras;
– Determinar o limite da dívida consolidada da União, dos estados e dos municípios;
– Autorizar empréstimos para estados e municípios;
– Processar e julgar pessoas que ocupam os seguintes cargos: ministros do Supremo Tribunal Federal, ministro do Governo, presidente da República, membros da do Comissão Nacional de Justiça, da Procuradoria Geral da República, advogado-geral da União e o alto comando militar.

Curiosidade: Senado brasileiro já ficou fechado por nove anos

Apesar de ser fundamental para a manutenção da democracia, o Senado brasileiro já foi fechado por quase uma década. O fato ocorreu em 1937, quando o então presidente Getúlio Vargas impôs a ditadura, durante o Estado Novo. O golpe atingiu não só o Senado, como a Câmara de Deputados.

Para conseguir o feito, foram deslocados inúmeros policiais armados que cercaram o Palácio Monroe, sede do Senado, no Rio de Janeiro. Os militares expulsaram os senadores ali presentes e, a partir daquele dia, 10 de novembro, deu-se início a uma fase que duraria nove anos.

Foram anos de ditadura, que só chegou ao fim com a queda de Vargas, em 1945. No ano seguinte, os senadores e deputados que tinham mandatos em 37, ano que se instalou o golpe, uniram-se para formular uma nova Constituição. Desta forma, em 1946 o Senado foi reorganizado e passou a funcionar no Palácio Monroe.


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