O que é privatização?

A privatização ocorre quando há a venda de empresas estatais para o capital privado. Conheça os argumentos a favor e contra este processo


Ao assistirmos a um telejornal ou lermos notícias em portais da Internet ou revistas, nós podemos nos deparar com termos como privatização ou desestatização, que são referentes a políticas governamentais e econômicas de empresas e instituições estatais.

A privatização ocorre quando há o processo de venda de empresas estatais para o capital privado. Neste artigo, saiba mais sobre o processo de privatização.

O conceito de privatização

A privatização ou desestatização é o processo de venda de empresas estatais para a iniciativa privada. Desta maneira, um bem do governo (um bem público) é vendido a um empresário para que ele possa fazer a gestão, seja de um terreno, uma empresa, grupo de investimento e outros.

Trata-se de uma prática bastante comum em governos de direita econômica, que defendem o livre mercado. Geralmente, a privatização ocorre quando uma empresa estatal está passando por dificuldades financeiras ou não está tendo os lucros necessários.

Fatores positivos e negativos

São vários os argumentos pró e contra a privatização. Aqueles que argumentam a favor da prática da privatização afirmam que os serviços tendem a melhorar bastante, graças à concorrência e a busca pelo lucro. E, em caso de prejuízo, o custo irá para o bolso do empresário que administra o bem público, e não para os contribuintes.

 

Notas de real

Foto: Pixabay

Outro argumento pró privatização é o de que o Estado deve ser mínimo e cuidar de assuntos básicos, como educação, saúde e transporte público, sem se intrometer em empresas que têm os lucros como finalidade. As pessoas que defendem este argumento afirmam que, quanto maior o estado, mais incompetente ele é.

Os argumentos expostos são os ideais do liberalismo econômico, uma ideologia política que crê na eficiência da iniciativa privada e individual, e que preza pela liberdade econômica e livre concorrência.

Já aqueles que argumentam contra a prática da privatização de bens públicos afirmam que o Estado perderá receita de um determinado bem ao privatizá-lo. Para alguns, um dos fatores negativos da privatização é, também, a retirada de um bem público que serviria à população para passar ao interesse privado. Desta maneira, o que era um patrimônio da nação e do governo passa a ser algo para dar lucro a um empresário.

Quem é contra a privatização possui ideais que tendem ao socialismo, ao paternalismo e ao neodesenvolvimentismo.

A privatização no Brasil

Com a globalização, algumas exigências acabam sendo impostas aos países que se interessam em adentrar no processo. No Brasil, ocorreu a abertura de mercada para a entrada de mercadorias importadas e a privatização, especialmente nos setores ligados à eletricidade, mineração e telecomunicação.

As principais privatizações ocorridas no Brasil foram as seguintes:

  • Governo Collor – Usiminas. Companhia Siderúrgica Nacional.
  • Governo FHC – Durante os seus dois mandatos (de 1995 a 2002), o governo FHC executou um grande processo de privatização. O então presidente arrecadou 22,23 bilhões de dólares na privatização de empresas do setor elétrico e 29,81 bilhões de dólares das telecomunicações.
  • Governo Lula – Durante o governo Lula, ao menos 2.600 km de rodovias federais passaram para as mãos da iniciativa privada.

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