Parlamentarismo às avessas

A expressão parlamentarismo às avessas é usada para designar o modelo do parlamentarismo que foi usado na gestão do Brasil. O modo de governo…


A expressão parlamentarismo às avessas é usada para designar o modelo do parlamentarismo que foi usado na gestão do Brasil. O modo de governo conhecido como parlamentarismo implica na existência de um Primeiro Ministro que trabalha ao lado do presidente exercendo os poderes do Executivo, ou ainda do imperador nessa função.

Apesar desse modo de governo ter sido usado duas vezes no Brasil, a primeira é a que recebe este nome, e aconteceu no período do Segundo Reinado no Império.

Parlamentarismo às avessas

Foto: Reprodução

O império

Dom Pedro II, ao completar idade suficiente para a maioridade, começou a desenvolver suas funções como imperador, mas criou um Conselho de Ministros para ajudar no governo do Brasil.

Na Inglaterra, o monarca funcionava mais como uma aparência, enquanto o Primeiro Ministro é quem toma as principais decisões. Isso, no entanto, aconteceu de forma invertida no Brasil, e por isso recebeu o nome de Parlamentarismo às vessas.

O imperador tinha total liberdade para determinar quem seriam os integrantes do Conselho de Estado que, abaixo da autoridade do monarca, poderiam escolher os ministros. As ações do conselho, em sua maioria, refletiam todos os interesses do imperador.

Parlamentarismo x parlamentarismo às avessas

O parlamentarismo, como explicamos anteriormente, era uma forma de governo em que o rei ficava mais como uma figura política, mas quem atuava nas decisões era o primeiro ministro. Para a determinação de quem preencheria este cargo, o Parlamento fazia uma lista com indicados de onde o monarca escolhia um. A decisão, no entanto, passava nas mãos do Parlamento para ser ou não aceito o escolhido do rei.

O parlamentarismo às avessas, no entanto, aconteceu de forma que o Parlamento era formado pelas indicações do seu presidente – sendo o Primeiro Ministro. O cargo sofria um rodizio indicado por Dom Pedro II, ou seja, depois de determinado período, o imperador substituía o Presidente do Conselho liberal por um conservador, e assim por diante, equilibrando sempre as disputas.

O gabinete foi totalmente dissolvido e refeito mais de trinta vezes durante todo o reinado, não chegando a permanecer um mesmo conselho por um período superior ao de dois anos. O poder de demitir o ministro presidente do Conselho estava nas mãos de Dom Pedro II que, caso tivesse discrepância entre seus interesses, poderia substituí-lo. Isso permitiu que D. Pedro II realizasse alianças de acordo com os momentos e seus interesses daquele período.


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