Questões sobre o impeachment de Dilma que podem cair no Enem

Por se tratar de um assunto com muitas consequências, mudanças e uma veia histórica, certamente ele terá um peso considerável no Enem


Estar por dentro sobre os assuntos da atualidade é um dos primeiros passos que o estudante deve dar para ter sucesso no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Estar inteirado sobre assuntos relacionados ao meio ambiente, economia, saúde, educação e política é uma boa saída.

Sobre esse último, as atenções cairão sobre o processo de impeachment, contra a presidente afastada Dilma Rousseff.

Por se tratar de um assunto que tem muitas consequências, mudanças e ainda uma veia histórica, certamente ele terá um peso considerável no Enem desse ano.

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Foto: Lucio Bernardo Jr/Agência Câmara

Para que você passe a conhecer um pouco mais sobre o processo, acompanhe um apanhado de informações relevantes que você precisa saber para se dar bem nessa ou em qualquer outra prova sobre atualidades.

O que é o impeachment?

Como a própria palavra já sugere, impeachment está ligada a afastamento, impugnação. Na política o processo é instaurado contra altas autoridades governamentais acusadas de infringir os deveres funcionais, ou seja, acusado de cometer crime de responsabilidade.

Acusações que recaem sobre a presidente afastada

No caso da presidente afastada Dilma Rousseff, o processo foi iniciado a partir de denúncia feita pelo ex-procurador de justiça Hélio Pereira Bicudo e pelos advogados Miguel Reale Júnior e Janaína Conceição Paschoal.

Na acusação contra Dilma recai a emissão de seis decretos de crédito suplementar em 2015 e as pedaladas fiscais, que consiste em operação de crédito considerada irregular.

O processo de impeachment

Desde março de 2015, já foram feitas 46 denúncias por crime de responsabilidade contra Dilma. Mas, somente as duas citadas anteriormente foram aceitas como válidas.

O responsável por validá-las foi o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. A apresentação formal da denúncia foi em reunião aberta ocorrida em dezembro de 2015. A partir daí, ela passou a ser analisada por uma comissão especial.

No dia 8 de abril de 2016, a comissão se reuniu para discutir o processo. Em 17 de abril, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o relatório com 367 votos favoráveis e 137 contrários.

Depois disso, o parecer foi encaminhado ao Senado que também formou comissão de admissibilidade, cujo relatório foi aprovado por 15 votos favoráveis e 5 contrários.

Em 12 de maio, o Senado aprovou, por 55 votos a 22, a abertura do processo, afastando Dilma Rousseff da presidência, por um período de 180 dias, até que o processo seja concluído.

Quem assumiu o seu lugar foi o vice-presidente Michel Temer. No dia 10 de agosto, o Senado aprovou por 59 votos a 21 o relatório da Comissão Especial do Impeachment que recomenda que a presidente afastada Dilma Rousseff seja levada a julgamento pela Casa.

A partir da decisão, ela passa à condição de ré no processo. O julgamento final que poderá ou não afastar a presidente do cargo começou no dia 25 de agosto, quando foram convocadas para prestar depoimento as testemunhas de acusação e defesa. Logo em seguida, Dilma foi convocada para depor.

Se 54 senadores votarem a favor do impeachment, Dilma será definitivamente afastada e ficará inelegível por oito anos, a partir de 2019. Caso contrário, ela será absolvida e reassumirá a Presidência da República imediatamente.

Na história

Essa não é a primeira vez que um presidente eleito por votação direta sofre processo de impeachment. Em setembro de 1992, o então presidente, Fernando Collor de Melo, teve o pedido de abertura do processo contra o seu mandato aprovado pela Câmara. Horas antes de iniciar o julgamento sobre o processo, Collor renunciou ao cargo, por meio de carta escrita de próprio punho.


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