Reserva biológica

Chamamos de reserva biológica uma categoria de unidade de conservação ambiental prevista em legislação brasileira. Seu objetivo é a preservação da biota e tudo…


Chamamos de reserva biológica uma categoria de unidade de conservação ambiental prevista em legislação brasileira. Seu objetivo é a preservação da biota e tudo que envolve a natureza dentro dos limites dessa área, sem receber intervenção humana direta ou modificações ambientais, exceto quando se tratar de medidas de recuperação e preservação do equilíbrio natural, a diversidade biológica e os processos ecológicos naturais, e somente por parte do órgão por ela responsável.

Cachoeira, Reserva Biológica da Canela Preta

Foto: Flickr | Reprodução

Legislação

Sendo uma das modalidades de Unidades de conservação, instituídas pela Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, as reservas biológicas, são de posse e domínio público, e as áreas em sua extensão que forem particulares, são desapropriadas – dentro da lei -. Além disso, ainda de acordo com a legislação, fica proibida a visitação pública dentro dos limites da reserva, exceto quando se tratar de visitas com objetivo educacional e dentro do regulamento específico.

Além disso, para objeto de pesquisa científica, é necessário que haja autorização do órgão que é responsável pela administração da reserva, estando restrita e sujeita aos condicionamentos e restrições impostos pelo órgão, assim como aos já previstos em regulamento.

De acordo com a lei, qualquer dano que seja provocado ao ecossistema em áreas de reservas biológicas é considerado crime, passível de multa e prisão.

Reservas biológicas no Brasil

Espalhadas nas regiões do Brasil encontram-se 40 reservas biológicas atualmente no país. Conheça algumas abaixo.

Na região norte, podemos citar como exemplo a Reserva Biológica Morro dos Seis Lagos, localizada no Amazonas, Reserva Biológica Rio Trombeta, no Pará e Reserva Biológica Guaporé, em Rondônia.

Ao nordeste, podemos citar  algumas como a Reserva Biológica Pedra Talhada, no Alagoas, Reserva Biológica Uma, na Bahia, Reserva Biológica da Serra Negra, em Pernambuco.

Centro-oeste também possui algumas, como por exemplo, a Reserva Biológica Rio Descoberto, em Goiás, Reserva Biológica Apiacás, no Mato Grosso e a Reserva Biológica Contagem, no Distrito Federal.

Ao Sudeste, Reserva Biológica Duas Bocas, no Espírito Santo, Reserva Biológica Serra Azul, em Minas Gerais e a Reserva Biológica Serra do Japi, em São Paulo.

Também na região sul, encontramos exemplos de reservas biológicas. São elas a Reserva Biológica das Perobas, no Paraná, Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, em Santa Catarina e Reserva Biológica São Donato, no Rio Grande do Sul.

Lembrando que essas são apenas alguns exemplos das diversas  reservas que podem ser encontradas no Brasil, todas regidas pelas leis de preservação mencionadas acima.


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