Secretários pedem financiamento diferenciado para a educação no Norte do país

Secretários de Educação de estados do Norte pedem ajuda do governo federal para reduzir as desigualdades na região.


Secretários de Educação de estados do Norte pedem ajuda do governo federal para reduzir as desigualdades na região. Em carta conjunta, eles destacam os desafios de construir escolas e oferecer transporte e merenda aos estudantes da Amazônia e pedem um olhar diferenciado para a área.

Desde quinta-feira (13), um grupo de trabalho envolvendo as secretarias estaduais começou a discutir a proposta. “Queremos que o Ministério da Educação [MEC] considere a regionalidade na questão do financiamento. Logísticas próprias da Amazônia encarecem o transporte dos alunos, a construção de escolas, e fazem com que os estados tenham mais dificuldades para ofertar uma educação de qualidade”, afirma o secretário de Educação do Amazonas, Rossieli Soares da Silva, que é também vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

Na carta, os secretários argumentam que a região tem índices educacionais piores do que as médias nacionais. A taxa de analfabetismo é 9,5%, acima da média nacional, que hoje é 8,5%. A porcentagem de estudantes que abandonam as escolas na região também é maior, sendo 3,8% no ensino fundamental e 13,1% no ensino médio. As taxas nacionais são, respectivamente, 2,7% e 7,6%.

Secretários pedem financiamento diferenciado para a educação no Norte do país

Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil

Os secretários pretendem influenciar o MEC na definição do Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi), que está sendo discutido pela pasta. O CAQi vai definir o que é necessário e quanto deve ser investido para uma educação de qualidade no Brasil. Os secretários pedem que o valor considere as especificidades de cada localidade.

Uma possibilidade é que o custo para a região seja complementado por um item chamado fator amazônico. Atualmente, as secretarias definem os técnicos que desenvolverão um estudo sobre o Custo Aluno-Qualidade e sua correlação com esse fator. Por lei, o CAQi deve ser implantado até junho de 2016. O custo é uma das estratégia do Plano Nacional de Educação (PNE) para alcançar o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação até 2024.

A carta, disponível na internet, foi assinada por todos os secretários de Educação da região, exceto o do Acre. Participam também a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O documento foi entregue ontem (12) ao secretário executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, que, de acordo com Rossiele da Silva, comprometeu-se a fixar uma agenda com eles a partir de setembro.

*Da Agência Brasil


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