O reconhecimento de curso é condição necessária para a validade nacional do diploma. Ele deve ser solicitado pela instituição quando o curso de graduação tiver completado 50% de sua carga horária. A renovação deve ser solicitada ao final de cada ciclo avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), junto à secretaria competente.
*Do Portal Brasil,
com adaptações