“A situação dos presídios femininos é inadequada”. A constatação é da jornalista Nana Queiroz, que mantém um blog e livro que tratam do assunto. No ‘Presos que Menstruam’, a especialista em Relações Internacionais com formações na USP, Nova York e Finlândia, relata como é a estrutura e o dia a dia das penitenciárias voltadas para mulheres.
Segundo a autora, oficialmente existem 53 penitenciárias femininas no país, 4 colônias agrícolas, 7 casas de albergados, 9 cadeias públicas e 5 hospitais de custódia para presas com problemas mentais, porém devido a falta de estrutura ou super lotação, muitas delas permanecem em delegacias de polícia.
Nana Queiroz destaca em seu blog uma entrevista concedida ao Portal Humanitas. Nela, ela fala como é tratado o público feminino nos cárceres. “O poder público parece ignorar que está lidando com mulheres e oferece um ‘pacote padrão’ bastante similar ao masculino, nos quais são ignoradas a menstruação, a maternidade, os cuidados específicos de saúde, entre outras especificidades femininas”.
Segundo ela, os dados de 2012 do Ministério da Justiça informam que 31.552 mulheres estavam presas no país. Dessas, 3.733 tinham Ensino Médio incompleto, 13.584 não haviam completado o Ensino Fundamental, 2.486 tinham sido apenas alfabetizadas e 1.382 eram analfabetas. Só 272 haviam concluído a faculdade.
Esse número de presas deu um salto nos últimos anos. Em 2004 era 16.473 contra os mais de trinta mil atuais, sendo mais de seis mil detidas por crimes contra o patrimônio e mais de dezessete mil por tráfico de drogas.
As condições são tão precárias que já foi alertada pelo Conselho de Diretos Humanos das Nações Unidas. A especialista afirma: “policiais e carcereiros resistiram até o último minuto para levar mulheres em trabalho de parto para o hospital, e em alguns casos, as mulheres deram à luz na própria cadeia”.
Uma denúncia que parte das detentas e que são descritas pela autora é em relação à prescrição desnecessária de remédios controlados, como antidepressivos e calmantes. “A administração dos presídios e os médicos responsáveis receitam remédios controlados para mantê-las ‘dóceis’. Mulheres dopadas dão muito menos trabalho”, explica Nana Queiroz.
Outros problemas que agravam a situação dos presídios brasileiros femininos é o machismo dos agentes, administradores e carcereiros que dificultam ao máximo a visita íntima para as mulheres. Além de situações especificas quanto à gravidez, higiene íntima, parto, amamentação e presença dos recém-nascidos no cárcere multiplicam ainda mais as dificuldades relacionadas às detentas femininas no Brasil.