De acordo com o site oficial do Supremo Tribunal Federal (STF), o órgão é composto por 11 ministros que devem ser brasileiros natos, com idade entre 35 a 65 anos, que tenham uma notável sabedoria jurídica e uma reputação íntegra, e que sejam nomeados pelo presidente da República, após a aceitação do Senado Federal.
Diante destes pré-requisitos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto para substituir o ministro Ilmar Galvão, em 5 de junho de 2003. Ainda no dia 25 do mesmo mês, o ministro indicado por Lula tomou posse do cargo e exerceu sua função até novembro de 2012, quando se aposentou.
No entanto, antes de se tornar ministro, Ayres Britto, como era conhecido no meio jurídico, tinha trabalhado com advocacia. Também lecionou cursos de bacharelado em direito e em algumas especializações. Ao longo do trabalho ganhou a ainda o título de poeta, mesmo tendo suas obras divididas em poesia e área jurídica.
História de Ayres Britto
Ayres Britto nasceu no estado de Sergipe, em 8 de novembro de 1942 (Foto: Reprodução | STF)
Filho de João Fernandes de Britto e Dalva Ayres de Freitas Britto, Ayres Britto nasceu em Propriá, cidade do Estado de Sergipe, em 8 de novembro de 1942. Segundo o portal oficial do STF, o ex-ministro formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe, em 1966.
Passou a trabalhar logo um ano após a conclusão do curso, mas não largou os estudos. Fez pós-graduação em Aperfeiçoamento em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito de Sergipe, Mestrado em Direito do Estado e Doutorado em Direito Constitucional, sendo estas duas especializações feitas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP).
Na vida amorosa, conheceu Rita de Cássia Pinheiro Reis de Britto com quem teve cinco filhos, foram eles: Marcel de Castro Britto, Adriana de Castro Britto, Adriele Pinheiro Reis Ayres de Britto, Tainan Pinheiro Reis Ayres de Britto e Nara Pinheiro Reis Ayres de Britto.
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Carreira no meio jurídico
A profissão como advogado veio cedo, um ano após a conclusão do curso. Ainda em Sergipe, trabalhou como Consultor-Geral do Estado, Procurador- Geral de Justiça, Procurador do Tribunal de Contas e como chefe do Departamento Jurídico do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado (CONDESE).
Fora do âmbito estadual, Ayres foi conselheiro federal da Ordem de Advogados do Brasil (OAB) e membro da Comissão de Constituição e Justiça. Além disso, foi professor nas seguintes instituições: Faculdade Tiradentes, Universidade Federal de Sergipe e Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Até ser nomeado, em 2003, pelo o então presidente Lula, como Ministro do STF.
Obras publicadas
Ayres Britto é apaixonado por poesias e advocacia, por isso deixou registrado o seu amor por estas duas vertentes em livros publicados em seu nome, como por exemplo:
Veja também: Biografia do ministro do STF Roberto Barroso
- Jurisprudência Administrativa e Judicial em Matéria de Servidor Público (1978);
- Teletempo (1980);
- Interpretação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais (em coautoria com o prof. Celso Ribeiro Bastos) (1982);
- Um lugar chamado luz (1984);
- Varal de borboletras (2003);
- O humanismo como categoria constitucional (2007).
