O Supremo Tribunal Federal do Brasil é a mais alta instância do poder judiciário. Ele conta com 11 ministros que são aprovados pelo Senado Federal e nomeados pelo Presidente da República. O ministro Gilmar Ferreira Mendes é um deles. O site oficial da entidade traz a biografia completa do magistrado, ao qual resumimos agora:
Gilmar Ferreira Mendes nasceu na cidade de Diamantino, no Mato Grosso, em 30 de dezembro de 1955. Seus pais são Francisco Ferreira Mendes e de Nilde Alves Mendes.
O ministro bacharelou-se em Direito pela Universidade de Brasília em 1978. Fez o Mestrado em Direito e Estado também na UnB. Concluiu o Curso de Mestrado na Alemanha pela Westfälische Wilhelms – Universität zu Münster, RFA (Magister Legum – L.L.M.), com a dissertação “Die Zulässigkeitsvoraussetzungen der abstrakten Normenkontrolle vor dem Bundesverfassungsgericht” (Pressupostos de admissibilidade do Controle Abstrato de Normas perante a Corte Constitucional Alemã).
Um dos 11 magistrados do STF, Gilmar Mendes (Foto: Reprodução/EBC)
Já o doutorado foi obtido no mesmo país, mas pela Westfälische Wilhelms – Universität zu Münster, RFA, com a tese “Die abstrakte Normenkotrolle vor dem Bundesverfassungsgericht und vor dem brasilianischen Supremo Tribunal Federal” — O Controle abstrato de normas perante a Corte Constitucional Alemã e perante o Supremo Tribunal Federal.
Biografia de Gilmar Mendes
Foi Procurador da República com atuação em processos do Supremo Tribunal Federal (outubro de 1985 a março de 1988). Foi Adjunto da Subsecretaria-Geral da Presidência da República (1990 e 1991) e Consultor-Jurídico da Secretaria-Geral da Presidência da República (1991 e 1992). Desempenhou a função de Assessor Técnico na Relatoria da Revisão Constitucional na Câmara dos Deputados (dezembro de 1993 a junho de 1994).
Foi Assessor Técnico no Ministério da Justiça, na gestão do Ministro Nelson Jobim (1995 e 1996). Foi Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, de 1996 a janeiro de 2000, e Advogado-Geral da União, de janeiro de 2000 a junho de 2002.
Foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, por decreto de 27 de maio de 2002, decorrente da aposentadoria do Ministro Néri da Silveira.
Principais produções literárias
As principais produções literárias do ministro Gilmar Ferreira Mendes são: Controle de Constitucionalidade: aspectos jurídicos e políticos. São Paulo: Saraiva, 1990; Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: estudos de Direito Constitucional. São Paulo: C. Bastos: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1998; Coletânea de decisões da relatoria do Ministro Moreira Alves organizadas e sistematizadas por Gilmar Ferreira Mendes; O Direito de Propriedade na Constituição de 1988. In: A Evolução do Direito no Século XXI – Estudos de homenagem ao Professor Arnoldo Wald. Coimbra: Almedina, 2007; A Evolução do Direito no Século XXI – Estudos de homenagem ao Professor Arnoldo Wald. MENDES, Gilmar Ferreira; entre outras obras.
Homenagens e honrarias
Segundo o site do STF, o ministro Gilmar Mendes possui “mais de 70 menções honrosas recebidas, em especial pelos serviços prestados à cultura jurídica, como defensor das garantias do Estado Democrático de Direito e da altivez do Poder Judiciário Brasileiro, e pelo reconhecimento em homenagem aos relevantes serviços prestados à Justiça Brasileira”.
