A expectativa é que em seis meses o CNE tenha um estudo aprofundado sobre as ações necessárias hoje e quais seriam os valores nacionais. Para que o novo instrumento não perca a validade, será
estabelecido um mecanismo de atualização dos custos.
De acordo com Feitosa, o CNE pretende também discutir a viabilidade de cumprir o CAQi e, posteriormente, o CAQ, sem o inicial. Para isso, vai fazer estudos em alguns estados. “Queremos saber os valores aproximados das renúncias fiscais, das isenções e de que forma isso causa impacto no financiamento da educação”, diz. O CNE também pretende estudar fontes de recursos para que o país cumpra a meta de investimento de 10% do PIB.
O CAQi também está sendo discutido pelo MEC, em grupo formado por secretarias da pasta e por autarquias. Em junho [1], o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Binho Marques, disse que o grupo levanta dados sobre insumos e custos da educação básica e que, até setembro, o trabalho deverá ser colocado em discussão.
O documento do MEC será posteriormente enviado ao CNE. Com a comissão, o CNE antecipa desde já a discussão interna. “A ideia é que troquemos informações, opiniões e visões de estudo [com o MEC] para que, ao elaborar a futura resolução, possamos efetivamente aprovar e colocar a diretriz à disposição das redes de educação do Brasil todo”, diz Feitosa.
Recentemente, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação recalculou o CAQi com base no parecer de 2010. A conclusão é que o Brasil terá que aumentar em até três vezes [2] o valor investido por aluno na rede pública para garantir educação com padrões mínimos de qualidade. Para cumprir esses valores, seria necessário, segundo a organização, maior participação da União no financiamento da educação em estados e municípios.
*Da Agência Brasil