No Brasil, independentemente da localidade em que se está, é preciso ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para poder conduzir veículos automotores. Popularmente conhecida como carteira de motorista, a CNH é um documento que atesta que um determinado indivíduo tem aptidão para conduzir veículos motorizados, como motos, carros, caminhões, ônibus, entre outros. Portanto, seu porte é obrigatório para esses fins.
História
Em 1987, a CNH era denominada de PGU, a qual tinha poucas informações e não contava com foto do proprietário. À época, era obrigatório apresentar a carteira de identidade junto à PGU. Atualmente, além de ser válida em todo o território nacional, a CNH é válida ainda como documento oficial de identificação em todo o Brasil, uma vez que possui número de identidade, CPF e fotografia do condutor. A emissão da mesma é de responsabilidade do Departamento Nacional de Transito (Detran).
Quem pode tirar CNH?
Somente aqueles que são alfabetizados e têm mais de 18 anos de idade podem entrar no processo para receber a habilitação. É preciso passar por um processo de formação em autoescolas, em que o indivíduo aprenderá as leis e outras informações importantes, passando em seguida por prova teórica. Depois dessa etapa, poderá fazer as aulas práticas e, enfim, a prova prática. Mas antes dessas duas fases, há o teste psicotécnico, realizado por um profissional indicado pelo Detran local.
Foto: Nestor Müller/ Secom-ES
Na prova teórica, é preciso acertar ao menos 21 questões de 30, e depois, na prova prática, seguir as regras de trânsito e as orientações do examinador. Quando aprovado, ele receberá a Permissão para Dirigir (PPD). Essa tem validade mais curta do que a CNH, e somente depois de vencida essa permissão, após um ano, o condutor, não tendo cometido infrações graves, terá, finalmente, a CNH.
Categorias
Para dirigir qualquer veículo é preciso portar a CNH, mas para cada porte, há uma categoria diferente. Confira:
- Categoria A é para veículos motorizados de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral, ou seja, motonetas, motocicletas, triciclos, etc.
- Categoria B é para veículo motorizado, exceto os da categoria A, que têm peso bruto total inferior a 3.500 quilos, com capacidade de, no máximo, oito passageiros além do motorista.
- Categoria C é para dirigir veículos de transporte de passageiros com até oito lugares além da vaga do condutor e/ou com carga que exceda o peso bruto total os 3.500 quilos. Para adquirir a CNH categoria C, é preciso estar habilitado há pelo menos um ano na categoria B.
- Categoria D exige que o motorista tenha mais de 21 anos e seja habilitado há pelo menos um ano na categoria C ou dois anos na categoria B. Poderá dirigir veículos com capacidade para mais de oito passageiros além do motorista.
- Categoria E, assim como a D, exige que o motorista seja maior de 21 anos. Além disso, é preciso estar habilitado na categoria C há pelo menos um ano. Poderá dirigir os veículos enquadrados na categoria B, C ou D com unidade acoplada ou articulada com 6.500 quilos ou mais de peso bruto total e/ou com mais de oito lugares.