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Como são e quando ocorreram as 1ª eleições diretas e indiretas no Brasil

Apesar do Brasil ser uma democracia, existem certas situações em que o representante político não é escolhido pelos eleitores e sim, pelos próprios políticos

Apesar do Brasil ser uma democracia, existem certas situações em que o representante político não é escolhido pelos eleitores e sim, pelos próprios políticos. É a conhecida como: eleições indiretas.

A primeira eleição indireta no Brasil (foto abaixo) ocorreu pela primeira vez em 25 de fevereiro de 1891, quando Marechal Deodoro da Fonseca foi eleito presidente e assumiu provisoriamente a presidência da República.

A eleição indireta está prevista no artigo 81 da Constituição e ocorre nos casos de desocupação do cargo na segunda metade do mandato.

Como ocorrem as eleições indiretas e quando ocorreu a primeira no Brasil

Foto: Wikimedia Commons

Artigo 81 da Constituição

“Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.

§ 1º – Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.

§ 2º – Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores”.

Quem vota em uma eleição indireta

Diferente da eleição direta, a indireta não possui a população como eleitorado, ou seja, não, “o povo” não tem direito ao voto. Em uma assembleia fechada, os deputados e senadores são as pessoas que votam no próximo representante.

Quando a eleição indireta acontece, quem assume a vaga permanece nela apenas o período que completa a do seu antecessor. A eleição deve ser convocada pelo Congresso Nacional em até 48 horas da abertura das vagas.

Esse tipo de eleição acontece nos países parlamentaristas, onde os parlamentares (eleitos pelo voto direto) elegem os primeiros-ministros.

Ocorre também nos Estados Unidos. Apesar dos eleitores irem às urnas, o voto do eleitor não é creditado diretamente ao seu candidato. Eles servem para eleger delegados no Colégio Eleitoral, sendo estes os representantes dos eleitores.

Quem pode se candidatar em uma eleição indireta no Brasil

Para se candidatar à vaga em uma eleição indireta, é necessário ser brasileiro com mais de 35 anos, estar filiado a um partido político e não se enquadrar em restrições da Lei da Ficha Limpa.

As candidaturas são registradas em até 10 dias após a eleição indireta ser convocada. A votação ostensiva e aberta de deputados e senadores, ocorre em sessão unicameral.

O resultado da eleição indireta acontece em sessão solene no máximo 48 horas depois de apurado. Quem for eleito é empossado na mesma sessão.

Ganha a eleição aquele que obtiver a maioria absoluta dos votos dos congressistas (entre os 513 deputados e 81 senadores são necessários 298 votos). Caso o candidato não alcance esse número, uma nova eleição deve ser feita.

Se depois do novo procedimento, ainda assim, não houver a obtenção desse resultado, uma terceira eleição indireta é feita e agora vencerá aquele que possuir a maioria dos votos.

Eleição direta

A eleição direta é o sistema adotado pela maioria das democracias representativas do mundo. Em 1983 os brasileiros começaram a manifestar a vontade de escolher seus representantes e através das Diretas Já o presidente do Brasil passou a ser eleito pelo voto da população e não mais não por um colégio, partido político ou assembleia.

Uma parcela da população (os eleitores) é quem escolhe através do voto na urna eletrônica quem serão seus representantes. (Presidente e vice-presidente, governadores e vice-governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores).

Quando o resultado da eleição direta não atinge o número suficiente para eleger nenhum dos candidatos (a maioria absoluta, ou seja mais da metade dos votos válidos), acontece um segundo turno, onde somente os dois candidatos que receberam maior número de votos no primeiro turno irão disputar. Aquele que conseguir a maioria dos votos válidos ganha a eleição.

Nos casos de prefeito, o segundo turno só acontece em cidades com uma população maior que 200 mil eleitores. A situação também não ocorre nas eleições para senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores.