Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

Você já ouviu falar em Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), mas não sabe exatamente do que se trata? Então acompanhe esse artigo que nos trouxemos algumas respostas sobre esse agrupamento.

Mas antes de mais nada, é interessante saber que o idioma é um importante elemento cultural que mostra o passado comum de alguns povos, ou pelo menos alguns momentos deste.

A formação de comunidades com identidades comuns, como no caso da língua, é uma estratégia de fortalecimento identitário. Isso possibilita que um dado grupo cultural não seja dissolvido diante do contexto da globalização e é essa é a base do pensamento que fundou a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Ou seja, a reunião de nações que possuem uma herança histórica comum, marcada pelo idioma compartilhado, bem como por uma visão compartilhada de desenvolvimento e de democracia, sentimento comum no contexto da colonização destes países.

Hoje, são vários os países que constituem a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a qual conta com regulamentos e documentos que norteiam sua prática, estabelecendo objetivos, uma visão e uma missão ao grupo.

Histórico da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

A CPLP é um agrupamento, conceituado como foro multilateral, no qual estão previstos os aprofundamentos da amizade mútua e da cooperação entre os países colonizados por Portugal, sendo eles a Angola, o Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e ainda Timor-Leste.

Essa é a bandeira e o símbolo que representam a Comunidade  dos Países de Língua Portuguesa (Foto: depositphotos)

Essa instituição foi fundada em 1996, tendo personalidade jurídica e autonomia financeira. No contexto de fundação, foram criadas algumas instâncias para organização do grupo, como a Conferência de Chefes de Estado e do Governo, o Conselho de Ministros, o Comitê de Concertação Permanente e o Secretariado Executivo.

No ano de 2002, após revisão da estrutura do grupo, foram inseridas ainda as Reuniões Ministeriais Setoriais e a Reunião dos Pontos Focais de Cooperação. Havendo uma nova integração no ano de 2005, quando foi implantado o Instituto Internacional de Língua Portuguesa, e em 2007 a Assembleia Parlamentar.

Integrantes do agrupamento

São reconhecidos atualmente como países membros da CPLP: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e ainda Timor-Leste.

A abrangência territorial dos países integrantes da CPLP é muito grande, com cerca de 10.742.000 quilômetros quadrados de terras, o que corresponde a 7,2% da superfície de terra do planeta. Além disso, eles estão espalhados por quatro continentes, como Europa, América, África, Ásia.

Assim, entende-se que, apesar da língua comum, existem profundas diferenças entre os países membros do grupo, tanto em relação aos aspectos culturais, quanto em relação ao contexto físico, o ambiente no qual estão localizados.

Em sua maioria, a CPLP está localizada no Hemisfério Sul, mas a sua diversidade pode ser percebida quando comparados, por exemplo, o tamanho do Brasil, quinto maior país em território do mundo, e São Tomé e Príncipe, que é o menor Estado da África. Além disso, os climas, o relevo, as vegetações são muito diversificadas.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa conta ainda com os chamados Países Observadores, os quais não são membros efetivos do grupo.

Portanto, fazem parte desse grupo os seguintes países: Geórgia, Hungria, Japão, República Checa, República Eslovaca, República da Maurícia, República da Namíbia, República do Senegal, República da Turquia e ainda o Uruguai.

Sobre a CPLP

São princípios que fundamentam a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa:

  • Igualdade soberana dos Estados membros
  • Não-ingerência nos assuntos internos de cada estado
  • Respeito pela sua identidade nacional
  • Reciprocidade de tratamento
  • Primado da paz, da democracia, do estado de direito, dos direitos humanos e da justiça social
  • Respeito pela sua integridade territorial
  • Promoção do desenvolvimento
  • Promoção da cooperação mutuamente vantajosa.

Com base em um processo de cooperação multilateral, estão nos fundamentos da CPLP:

  • Promoção e difusão da Língua Portuguesa, a implementação de cooperação comunitária estratégica em Planos Estratégicos de Cooperação Setoriais, que obedeçam à lógica de multilaterização e à lógica de compartimentação por áreas de atuação
  • Adoção de metodologias e procedimentos que promovam a eficácia, coordenação e harmonização das ações de cooperação a desenvolver pelos Estados Membros da CPLP, de acordo com a identificação local e partilhada dessas ações
  • Harmonização, alinhamento, apropriação e afinamento de áreas de intervenção com base em escolhas estratégicas definidas pelos Órgãos de Direção e Execução da CPLP
  • Considerar a evolução da própria organização e do contexto internacional no desenho
  • Identificação e implementação de projetos e ações de cooperação multilateral, orientando a atuação da CPLP para uma estratégia baseada em resultados
  • Alinhamento de projetos setoriais (coordenação, concertação e monitorização) pelos Estados membros 
  • Impulsionar a sua apropriação, sustentabilidade e impacto junto dos cidadãos dos Estados Membros.

Programas da CPLP

Alguns dos programas e projetos mantidos e incentivados pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa são nas seguintes áreas: Cultura; Educação; Ensino Superior, da Ciência e Tecnologia; Promoção e Difusão da Língua Portuguesa; Direção da Ação Cultural e Língua Portuguesa; e o Instituto Internacional da Língua Portuguesa.

Além desses, ainda há projetos como o DOCTV CPLP, Programa CPLP Audiovisual, Transmissões DOCTV e FIC TV, e ainda Contos Tradicionais.

Estes projetos têm como intuito a valorização e a expansão do acesso à Língua Portuguesa, gerando oportunidade para que os cidadãos tenham condições de conhecer seu passado comum, desenvolver seus conhecimentos e habilidades, e continuar fortalecendo os países de Língua Portuguesa.

Existe cooperação entre os países ainda nas áreas de Juventude e Desporto, Turismo, Saúde, Segurança Alimentar e Nutricional, Trabalho Infantil, dentre outros. São discutidas ainda medidas na área econômica, embora o grupo não tenha finalidade de ser um bloco econômico, como Alfândegas, Bancos Centrais, Cooperação Comercial, Cooperação Empresarial, Correios e Telecomunicações e Finanças.

Assim, nota-se que a abrangência das discussões no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa é bastante ampla, abarcando várias questões da vida dos cidadãos dos países membros.

A grande maioria dos países da CPLP apresenta baixas taxas de desenvolvimento econômico, o que se reflete na qualidade de vida do povo, sendo uma herança do passado comum, da época de colônias e da exploração sofrida.

Assim, são necessárias medidas de fortalecimento para geração de condições de desenvolvimento e, neste sentido, a formação de uma identidade forte, no âmbito da CPLP, só tem a ajudar.

Referências
Site oficial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa: https://www.cplp.org/id-2595.aspx.

Sobre o autor

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Mestre em Geografia e Graduada em Geografia pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Especialista em Neuropedagogia pela Faculdade Alfa de Umuarama (FAU) e em Educação Profissional e Tecnológica (São Braz).