Essa instituição foi fundada em 1996, tendo personalidade jurídica e autonomia financeira. No contexto de fundação, foram criadas algumas instâncias para organização do grupo, como a Conferência de Chefes de Estado e do Governo, o Conselho de Ministros, o Comitê de Concertação Permanente e o Secretariado Executivo.
No ano de 2002, após revisão da estrutura do grupo, foram inseridas ainda as Reuniões Ministeriais Setoriais e a Reunião dos Pontos Focais de Cooperação. Havendo uma nova integração no ano de 2005, quando foi implantado o Instituto Internacional de Língua Portuguesa, e em 2007 a Assembleia Parlamentar.
São reconhecidos atualmente como países membros da CPLP: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e ainda Timor-Leste.
A abrangência territorial dos países integrantes da CPLP [1] é muito grande, com cerca de 10.742.000 quilômetros quadrados de terras, o que corresponde a 7,2% da superfície de terra do planeta. Além disso, eles estão espalhados por quatro continentes, como Europa [2], América, África, Ásia [3].
Assim, entende-se que, apesar da língua comum, existem profundas diferenças entre os países membros do grupo, tanto em relação aos aspectos culturais, quanto em relação ao contexto físico, o ambiente no qual estão localizados.
Em sua maioria, a CPLP está localizada no Hemisfério Sul, mas a sua diversidade pode ser percebida quando comparados, por exemplo, o tamanho do Brasil, quinto maior país em território do mundo, e São Tomé e Príncipe, que é o menor Estado da África. Além disso, os climas, o relevo, as vegetações são muito diversificadas.
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa conta ainda com os chamados Países Observadores, os quais não são membros efetivos do grupo.
Portanto, fazem parte desse grupo os seguintes países: Geórgia, Hungria, Japão, República Checa, República Eslovaca, República da Maurícia, República da Namíbia, República do Senegal, República da Turquia [4] e ainda o Uruguai.
São princípios que fundamentam a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa:
Com base em um processo de cooperação multilateral, estão nos fundamentos da CPLP:
Alguns dos programas e projetos mantidos e incentivados pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa são nas seguintes áreas: Cultura; Educação; Ensino Superior, da Ciência e Tecnologia; Promoção e Difusão da Língua Portuguesa; Direção da Ação Cultural e Língua Portuguesa; e o Instituto Internacional da Língua Portuguesa.
Além desses, ainda há projetos como o DOCTV CPLP, Programa CPLP Audiovisual, Transmissões DOCTV e FIC TV, e ainda Contos Tradicionais.
Estes projetos têm como intuito a valorização e a expansão do acesso à Língua Portuguesa, gerando oportunidade para que os cidadãos tenham condições de conhecer seu passado comum, desenvolver seus conhecimentos e habilidades, e continuar fortalecendo os países de Língua Portuguesa [6].
Existe cooperação entre os países ainda nas áreas de Juventude e Desporto, Turismo, Saúde, Segurança Alimentar e Nutricional, Trabalho Infantil, dentre outros. São discutidas ainda medidas na área econômica, embora o grupo não tenha finalidade de ser um bloco econômico, como Alfândegas, Bancos Centrais, Cooperação Comercial, Cooperação Empresarial, Correios e Telecomunicações e Finanças.
Assim, nota-se que a abrangência das discussões no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa é bastante ampla, abarcando várias questões da vida dos cidadãos dos países membros.
A grande maioria dos países da CPLP apresenta baixas taxas de desenvolvimento econômico, o que se reflete na qualidade de vida do povo, sendo uma herança do passado comum, da época de colônias e da exploração sofrida.
Assim, são necessárias medidas de fortalecimento para geração de condições de desenvolvimento e, neste sentido, a formação de uma identidade forte, no âmbito da CPLP, só tem a ajudar.