Comunidade Econômica Europeia

A União Europeia é fruto da Comunidade Econômica Europeia

A Comunidade Econômica Europeia é uma das bases fundamentais para o surgimento do agrupamento internacional conhecido como União Europeia, tendo em suas origens a intenção de criar um mercado comum europeu, o que foi ampliado no âmbito dos objetivos da União Europeia.

Na ocasião, os países signatários da Comunidade Econômica Europeia foram a França, a Itália, a Alemanha Ocidental (somente a porção que compreendia a República Federal Alemã), Bélgica, Holanda e Luxemburgo.

Os acordos estabelecidos tinham como base a construção de um mercado comum, mas também da padronização dos impostos alfandegários entre os países membros, construindo instituições que auxiliassem no desenvolvimento econômico destes países, movendo esforços nas atividades agrícolas, em relação aos transportes e mão-de-obra.

A Comunidade Econômica Europeia buscava a padronização dos impostos alfandegários entre os membros

A União Europeia é fruto da Comunidade Econômica Europeia (Foto: depositphotos)

Em momentos posteriores, novos países foram integrados na Comunidade Econômica Europeia, como Reino Unido, Irlanda, Dinamarca, Grécia, Portugal e ainda Espanha.

Comunidade Econômica Europeia

Antes da efetiva constituição da União Europeia, tal qual é conhecida hoje, foram estabelecidos outros acordos entre os países europeus, sendo alguns dos mais importantes aqueles que instituem a Comunidade Econômica Europeia (CEE) e ainda a Comunidade Europeia da Energia Atómica (CEEA, conhecida como Euratom).

Em ambos os casos, os acordos são os Tratados de Roma, os quais foram assinados em 25 de março de 1957, vigorando a partir de 1 de janeiro de 1958.

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Ao contrário do Tratado da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), assinado em 1951, os Tratados de Roma têm uma vigência ilimitada, disposta no artigo 240.º do Tratado CEE e artigo 208.º do Tratado CEEA, o que lhes garantiu um caráter quase constitucional. Na ocasião, os seis países fundadores foram a Alemanha, a Bélgica, a França, a Itália, o Luxemburgo e os Países Baixos.

A Comunidade Econômica Europeia tinha por objetivo o estabelecimento de um mercado comum, o qual estava baseado nas liberdades de circulação de mercadorias, pessoas, capitais e serviços.

Ou seja, diferentemente de alguns grupos onde existe a predominância da livre circulação de capitais em detrimento da livre circulação de pessoas, no caso da Comunidade Econômica Europeia, buscava-se uma integração de todas as liberdades, garantindo a possibilidade de que as mercadorias de um país fossem comercializadas nos demais, através da eliminação das barreiras alfandegárias.

Ainda, a livre circulação das pessoas, de modo que estes sejam cidadãos da comunidade, sem restrições (salvo casos específicos) para trabalhar nos países membros, ou mesmo adentrar nestes para turismo. Além disso, prezando pela livre circulação dos capitais e serviços, valorizando e impulsionando o desenvolvimento interno do grupo.

Princípio da Comunidade Europeia

Em seu contexto de criação foi estabelecido que a Comunidade Econômica Europeia teria como missão a criação de um mercado comum europeu, bem como de uma união econômica e monetária, ainda, a aplicação de políticas ou ações comuns.

As bases da ação da comunidade seria a promoção do desenvolvimento harmonioso entre os países membros, o desenvolvimento de atividades econômicas de forma harmoniosa e sustentável, visando garantir os princípios do desenvolvimento sustentável (deixar para as gerações futuras condições de continuar se desenvolvendo, preservando, para tanto, os recursos naturais).

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Ainda, gerar um elevado nível de empregabilidade, promoção da proteção social, a igualdade entre os gêneros, um crescimento não inflacionário, alto grau de competitividade e ainda a convergência dos comportamentos das economias.

Também a geração de medidas que estimulem uma melhoria de vida da população, com coesão econômica e social, solidariedade entre os membros da Comunidade Econômica Europeia.

Influência da Segunda Guerra Mundial

Os fundamentos para o surgimento das três instituições – Tratado da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), Comunidade Econômica Europeia (CEE) e Comunidade Europeia da Energia Atómica (CEEA, conhecida como Euratom), foram a lenta progressão do ideal europeu constituído historicamente, especialmente após o contexto da Segunda Guerra Mundial, quando se tornava urgente sair da situação ocasionada pelos abalos que afetaram o continente europeu.

Havia uma necessidade eminente de reconstrução das economias, especialmente do setor siderúrgico, sendo que as indústrias precisavam ser reorganizadas, bem como a economia de modo mais amplo.

Assim, como forma de fortalecimento econômico, mas também político e social, tais acordos foram estabelecidos, como meios de buscar uma reorganização e uma retomada do crescimento econômico e desenvolvimento como um todo do continente europeu.

Objetivos da CEE

O tratado para constituição da Comunidade Econômica Europeia tinha em sua gênese alguns aspectos bastante concisos, refletidos em objetivos a serem cumpridos, sendo eles: a eliminação dos direitos aduaneiros entre os Estados-Membros; a instituição de uma pauta aduaneira externa comum; a instauração de uma política comum no domínio da agricultura e dos transportes; a criação de um Fundo Social Europeu; a instituição de um Banco Europeu de Investimento e ainda o desenvolvimento de relações mais estreitas entre os Estados-Membros.

Buscando-se os princípios citados, os acordos feitos tinham como políticas comuns a política agrícola comum (nos artigos 38.º a 43.º), a política dos transportes (artigos 74.º e 75.º) e a política comercial comum (artigos 110.º a 113.º). Assim, todas as medidas e intenções da Comunidade Econômica Europeia estavam descritos em seu documento fundante, como uma forma de regulamento das ações deste agrupamento.

Ainda, previa-se que o mercado comum estabelecido deveria possibilitar a livre circulação de mercadorias e a mobilidade dos fatores de produção, comportando a livre circulação dos trabalhadores e das empresas, promovendo a liberdade de prestação de serviços e a livre circulação de capitais, ou seja, um processo bem mais amplo que simplesmente o contexto de integração econômica. Eram fundadas as bases da União Europeia.

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União Europeia

Pode-se dizer que a União Europeia é fruto dos acordos estabelecidos na Europa antes do surgimento desta, como as já referidas Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), Comunidade Econômica Europeia (CEE) e Comunidade Europeia da Energia Atómica (CEEA, conhecida como Euratom).

Hoje é o bloco econômico mais conhecido e concreto do mundo, tendo sido oficialmente criado em 1993, cuja sede fica na Cidade de Bruxelas, na Bélgica. Os países que fundaram a União Europeia são a Alemanha, a França, a Itália, os Países Baixos, a Bélgica e Luxemburgo, sendo que posteriormente novos países foram incluídos no grupo.

O destaque para a União Europeia é que o bloco não é meramente econômico, mas busca estabelecer-se como ambiente de livre circulação de pessoas também. Além disso, promove tentativas de padronização da moeda única (Euro), contando, inclusive, com um Banco Central Europeu (BCE).

 

Referências

» OS TRATADOS iniciais. Parlamento Europeu. Disponível em: http://www.europarl.europa.eu/ftu/pdf/pt/FTU_1.1.1.pdf. Acesso em 20 dez. 2017.

» UNIÃO europeia. Versões consolidadas do tratado da união europeia e do tratado que institui a Comunidade Europeia. European Central Bank. Jornal Oficial da União Europeia, 2006. Disponível em: https://www.ecb.europa.eu/ecb/legal/pdf/ce32120061229pt00010331.pdf. Acesso em 20 dez. 2017.

Sobre o autor

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Mestre em Geografia e Graduada em Geografia pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Especialista em Neuropedagogia pela Faculdade Alfa de Umuarama (FAU) e em Educação Profissional e Tecnológica (São Braz).