O segundo passo para a criação de uma organização não governamental é reunir um grupo de pessoas mais comprometidas com a iniciativa e formar uma comissão para redigir um estatuto da ONG. Esse texto inicial deve ser discutido, revisado e modificado até ficar pronto.
No estatuto devem conter: nome e sigla da entidade, sede e foro, objetivos, formas de captação de recursos e tempo de duração.
Outros detalhes não podem faltar no seu estatuto, como: quais são os direitos e deveres dos associados e como um membro pode entrar na ONG. Também deve ficar claro a forma como os poderes serão distribuídos entre diretoria e conselho fiscal.
Uma coisa que também não deve ficar de fora é que o documento trate de como a entidade pode ser dissolvida e qual é o destino do patrimônio caso isso aconteça.
Quando o estatuto da ONG estiver pronto, deve-se convocar as pessoas para uma assembleia geral. Isso pode ser feito por meio da lista de presença da primeira reunião que você convocou. Nela, devem conter os telefones, endereços e outros meios de contato das pessoas que se interessam pelo segmento da sua ONG.
É importante ter uma pauta estruturada para a assembleia, pois ela é de fundamental importância para os próximos passos da sua ONG, assim como o seu estatuto dos objetivos e da pauta da reunião, para a realização da Assembleia Geral de fundação, a aprovação do Estatuto e a eleição da primeira Diretoria.
Você deve providenciar um livro de presença, com nome e assinatura de todos. Um livro de ata e deve organizar a primeira eleição da diretoria e membros do conselho. Em seguida, ocorre a posse.
Feito isso, o último passo é registrar a entidade em cartório para obter um CNPJ junto à Receita Federal. Somente dessa forma, você consegue formalizar a sua ONG para estar apta a receber doações.