A Língua Brasileira de Sinais, ou LIBRAS, é a língua de modalidade gestual-visual reconhecida por Lei como meio de comunicação usada pela maioria dos surdos do Brasil. A Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, coloca LIBRAS no grupo das línguas do país.
Tal classificação é possível porque ela preenche os requisitos científicos para tanto, uma vez que apresenta um funcionamento gramatical e enunciativo próprio, com suas estruturas sintáticas, semânticas, morfológicas etc.
História
A Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) é derivada de uma língua de sinais autóctone, natural da região que habita, e também da língua gestual francesa. É importante ressaltar que as línguas de sinais não são universais, elas possuem a sua própria estrutura que varia de país para país.
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A Língua Brasileira de Sinais surgiu a partir do antigo Instituto dos Surdos, atualmente denominado Instituto Nacional da Educação de Surdos (INES), fundado em 1857. A LIBRAS é o resultado da miscigenação da língua de sinais francesa com a língua de sinais brasileira antiga.
A Língua Brasileira de Sinais foi oficialmente reconhecida como segunda língua oficial brasileira, através da lei 10.436, de 24 de abril de 2002. A Lei de 2002 entende LIBRAS como uma forma de comunicação e expressão com estrutura gramatical própria, constituindo, assim, um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos.
A Lei nº 10.436 ainda dispõe que o ensino da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), deve ser parte integrante dos Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNs, e que o sistema educacional federal, estaduais e municipais devem garantir a sua inclusão nos cursos de formação de Educação Especial, de Fonoaudiologia e de Magistério, em seus níveis médio e superior.
Particularidades da LIBRAS
Assim como outras línguas reconhecidas, a Língua Brasileira de Sinais é composta por níveis linguísticos, como fonologia, morfologia, sintaxe e semântica. Os sinais são itens lexicais que surgem da combinação de configurações de mão, movimentos e pontos de articulação. Os sinais possuem alguns parâmetros que determinam o seu significado, como a localização das mãos em relação ao corpo ou espaço, a expressão facial e corporal etc.
Algumas características podem facilitar o entendimento da língua, como a não representação dos pronomes pessoais e o aparecimento de todos os verbos no infinitivo.
Existem vários dicionários de LIBRAS, sendo um deles, elaborado pelo Laboratório de Neuropsicologia e Linguística da Universidade de São Paulo, contém cerca de 3.000 sinais.
Para se comunicar em LIBRAS, é necessário conhecer os sinais e a gramática da língua, o que possibilitará a combinação das frases e o estabelecimento da comunicação.