A Organização das Nações Unidas (ONU) possui um órgão chamado Conselho de Segurança, que tem como objetivo garantir a segurança internacional e lutar pela paz mundial. Este conselho é composto por 15 países membros, sendo que 5 deles são permanentes (Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia e China), e os outros 10 são temporários, onde cada país possui o título por apenas 2 anos.
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O Conselho de Segurança é o único órgão da ONU que é capaz de adotar decisões obrigatórias para todos os países membros das Nações Unidas, podendo até mesmo autorizar uma intervenção militar para garantir que suas resoluções sejam executadas. Para que uma resolução deste Conselho seja aprovada, é preciso que ela receba no mínimo 9 votos, dentre os 15 países membros que participam da eleição. É importante que, dentre esses 9 votos, 5 sejam dos países permanentes, pois se apenas um país permanente votar negativo, a resolução é vetada.
Como funciona a eleição para países membros temporários?
A eleição é realizada pela Assembleia Geral da ONU, todos os anos, renovando 50% do conselho. A cada ano são eleitos 5 novos países para o cargo. Esses 5 novos países assumem um mandato de 2 anos, e no ano seguinte a eleição vai substituir os outros 5 países. O Brasil já foi eleito 10 vezes para fazer parte do Conselho de Segurança Temporário da ONU, tendo o último mandato nos anos de 2010 e 2011.
Principais funções do Conselho de segurança da ONU
- Manter a paz mundial e a segurança internacional, de acordo com os princípios da ONU;
- Investigar todo tipo de situação que possa futuramente se tornar um conflito internacional;
- Recomendar que os países resolvam suas questões sempre através do diálogo.
- Elaborar planos para a regulamentação de armas;
- Determinar quando existe uma ameaça à paz e quais as medidas certas a se tomar nessas situações;
- Solicitar que ao invés de usar a força para deter alguma agressão, os países utilizem sanções econômicas ou outras medidas que não utilizem de agressão;
- Decidir quais ações militares devem ser feitas contra agressores;
- Recomentar a entrada de novos países na ONU;
- Tutelar áreas consideradas estratégicas pelas Nações Unidas;
- Recomendar que a Assembleia Geral da ONU realize eleição para escolher um novo Secretário-Geral, e juntamente com a Assembleia escolher os juízes que farão parte da Corte Internacional de Justiça;
- Fazer relatórios anuais e especiais e apresentar à Assembleia Geral.