Brasil,História

Entenda o que é e o que desencadeou a Operação Lava Jato

Desvios de dinheiro, enriquecimento ilícito, corrupção, esquema de favorecimento em editais de licitação, lavagem de dinheiro, delação premiada, prisões…

Todas essas palavras e expressões passaram a permear os notícias de todos os veículos de comunicação desde o ano de 2014.

Deflagrada pela Polícia Federal em março de 2014, as investigação do esquema, que ficou conhecido por Operação Lava Jato, vem sendo feita desde o ano de 2009. A ação passou a investigar grande esquema de lavagem e desvio de dinheiro envolvendo a Petrobras, empreiteiras do país e políticos.

Entenda o que é e o que desencadeou a Operação Lava Jato

Foto: reprodução/Agência Brasil

Primórdios da Operação lava Jato

As investigações do que hoje se conhece como Operação Lava Jato partiu do uso de uma rede de postos de combustíveis, lavanderias e lava a jato de automóveis para movimentar recursos ilícitos pertencentes a uma das organizações criminosas inicialmente investigadas.

No primeiro momento, perante a Justiça Federal em Curitiba, foram investigadas e processadas quatro organizações criminosas lideradas por doleiros. Depois, o Ministério Público Federal recolheu provas de um imenso esquema criminoso de corrupção envolvendo a Petrobras.

Nesse esquema, que dura pelo menos dez anos, grandes empreiteiras organizadas em cartel pagavam propina para altos executivos da estatal e outros agentes públicos. O valor da propina variava de 1% a 5% do montante total de contratos bilionários superfaturados. Esse suborno era distribuído por meio de operadores financeiros do esquema.

A operação Lava Jato é a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o Brasil já teve. Estima-se que o volume de recursos desviados dos cofres da Petrobras, maior estatal do país, esteja na casa de bilhões de reais. Soma-se a isso a expressão econômica e política dos suspeitos de participar do esquema de corrupção que envolve a companhia.

Primeira etapa

O esquema começou a ser investigado ainda no ano de 2009, com possíveis crimes de lavagem de recursos relacionados ao ex-deputado federal José Janene, em Londrina, no Paraná. Além do ex-deputado, estavam envolvidos nos crimes os doleiros Alberto Youssef e Carlos Habib Chater.

Ainda sobre Youssef, ele aparece na Operação como uma das primeiras prisões realizadas. Porém, essa não foi a primeira prisão do político. Ele foi preso outras nove vezes, com participação no caso Banestado, escândalo que envolvia remessas de dinheiro. Três dias depois, foi a vez de ser decretada a prisão do ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa.

Com isso, ambos acabam assinando acordo de delação premiada com a justiça. Isso acaba por desvendar um série de irregularidades em vários âmbitos da estatal. Segundo depoimento de Paulo Roberto Costa, havia um esquema de pagamento de propina em obras da Petrobras, o que acabou abastecendo o caixa de partidos como PT, PMDB e PP.

Medidas ostensivas

Em 17 de março de 2014, foi deflagrada a primeira fase ostensiva da operação sobre as organizações criminosas dos doleiros e Paulo Roberto Costa. Foram cumpridos 81 mandados de busca e apreensão, 18 mandados de prisão preventiva, 10 mandados de prisão temporária e 19 mandados de condução coercitiva, em 17 cidades de 6 estados e no Distrito Federal.

Em 20 de março de 2014, aconteceu a segunda fase ostensiva da operação. O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa foi preso e foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro. Em seguida, os procuradores da República do caso viriam a acusar o ex-diretor e seus familiares pelo crime de obstrução à investigação de organização criminosa.

Nessas medidas iniciais, mais de 80 mil documentos foram apreendidos pela Polícia Federal, além de diversos equipamentos de informática e celulares. A análise desse material somou-se aos monitoramentos de conversas e aos dados bancários dos investigados que foram coletados e analisados eletronicamente.

As provas colhidas apontavam para a existência de um grande esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras. O aprofundamento das investigações para apurar os crimes marcou o início da segunda fase do caso.

Foram expedidos pela Justiça mandados de intimação, cumpridos em 11 de abril de 2014, quando a estatal voluntariamente colaborou e entregou os documentos procurados, evitando buscas e apreensões. Nesse mesmo dia, foram cumpridos outros tantos mandados de busca e apreensão, prisão temporária e condução coercitiva. O objetivo era o aprofundamento da investigação sobre os doleiros.

Proporções da investigação

A ação da PF se tornou uma força-tarefa com o envolvimento de outros órgão vinculados a justiça. O juiz federal Sérgio Moro é o responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância do Judiciário. Os investigados são executivos, ex-executivos e donos de empreiteiras, operadores do esquema, ex-diretores e ex-gerentes da Petrobras, doleiros, ex-deputados, parlamentares e um ex-tesoureiro de partido, além de dezenas de pessoas que tiveram outras funções no esquema.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a investigação só avançou até esse ponto por causa das delações premiadas, procedimento recém instituído no Brasil.

Vale lembrar que, após mais de dois anos que o esquema foi desvendado, as investigações ainda continuam em curso. A cada fase, a operação traz à tona um novo esquema de desvio de dinheiro e personagens novos. Isso acaba justificando a classificação que foi dada ao esquema, como sendo um dos maiores envolvendo corrupção e lavagem de dinheiro da história do Brasil.