Como regra básica, devem ser selecionadas duas opções de cada disciplina, de editoras diferentes. Caso não seja possível a aquisição dos livros da editora da primeira opção, o FNDE negociará as obras da segunda. Caso o colégio não acesse o sistema ou não registre opção em nenhum momento, será encaminhado, compulsoriamente, um dos títulos aprovados para o PNLD 2016 de cada componente curricular.
O PNBL tem por objetivo prover as escolas públicas de ensino fundamental e médio de livros didáticos e acervos de obras literárias, obras complementares e dicionários. A cada ano, o FNDE adquire e distribui livros para todos os alunos de determinada etapa de ensino, repõe e complementa os livros reutilizáveis para outras etapas. Um mesmo período recebe todos os livros novos a cada três anos.
Nesta edição do PNLD, serão selecionadas obras didáticas de todos os componentes curriculares do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. O FNDE negocia a aquisição das obras com as editoras e, em função da escala da compra, consegue preços bem abaixo dos praticados no mercado. A previsão é de comprar cerca de 50 milhões de exemplares, em benefício de 10,4 milhões de alunos dos anos iniciais do ensino fundamental.
*Da Agência Brasil