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Estado, Nação e Governo

Quando o assunto é política, quase todo mundo tem algum conhecimento ou opinião sobre o assunto. Mas o que muitas pessoas não conseguem é diferenciar os conceitos primordiais que embasam as discussões políticas, como é o caso das diferenças existentes entre os conceitos de Estado, Nação e Governo.

Por vezes, estes conceitos são tratados como sinônimos e empregados em análises sem uma reflexão prévia de seu caráter conceitual e teórico.

O próprio conceito de política é muitas vezes mal interpretado, e isso faz com que muitas pessoas digam que não gostam de política, sem ao menos saber que agem de forma política em suas decisões e no cumprimento de seus deveres e direitos.

Compreender os conceitos de Estado, Nação e Governo, é também uma busca por conhecer as formas como estas instâncias se organizam e afetam a vida cotidiana.

Governo

Os governos são instâncias do poder político que afetam de forma bastante direta a vida das pessoas que constituem a sociedade.

Mini globo

Apesar de serem usados como sinônimos, Estado, Governo e Nação possuem conceitos diferentes (Foto: pixabay)

Por exemplo, em momentos de conflito, as atividades governamentais podem exigir que os sujeitos deixem sua vida pessoal em segundo plano, dedicando-se aos princípios que cabem ao governo, como na participação em guerras, por exemplo.

A esfera do Governo é a própria esfera do poder político, sendo que tudo o que envolve política, envolve também relações de poder. Essas esferas do poder envolvem sujeitos múltiplos, que são aqueles que detêm o poder, as formas pelas quais esse poder é alcançado (coerção, violência, legislação e mesmo a ideologia), bem como o que se faz com este poder.

Segundo o autor Max Weber, existem três formas de conquistar o poder, que são: dominação legal (administração burocrática), dominação carismática (persuasão, afinidade) e dominação tradicional (hereditariedade e costumes).

Os governos são, assim, uma das instituições que formam o Estado, os quais têm a função de administrar este. Os governos não são elementos que possuem estabilidade, constituindo-se como instâncias transitórias, principalmente no âmbito das democracias.

Tipos de Governo

Nos casos de regimes autoritários ou monarquias, há uma maior estabilidade governamental, podendo se estender por gerações ou décadas contínuas. São algumas formas de governo: monarquias, oligarquias, aristocracias, gerontocracia, democracia, república, teocracia, ditadura e democracia hereditária.

Os principais sistemas de governo existentes são o parlamentarismo e o presidencialismo. No caso do primeiro, os cidadãos votam nos deputados, os quais constituem, naquele caso, o Poder Executivo, cujo chefe de governo é o primeiro-ministro.

Já no caso do segundo, que é o sistema aplicado no Brasil, tanto o Poder Legislativo quanto o Poder Executivo, são eleitos pelo povo. O chefe do Poder Executivo é o presidente, eleito igualmente pelo povo.

Estado

O Estado pode ser considerado como a mais importante instituição existente na estrutura de controle social, o qual possui direito exclusivo e capacidade de gerir ações para regulamentar a vida em sociedade.

O Estado tem a função de garantir a soberania nacional, bem como manter a ordem pública e, ainda, promover o bem-estar da sociedade. Na estrutura de poder, o Estado é o único que pode recorrer aos artifícios como violência e coação nos casos em que julgar necessário.

Assim, o governo será o responsável por fazer uso da violência do Estado, em casos como a aplicação das leis, repressão social, combate ao crime e na manutenção da ordem social estabelecida.

Assim, o Estado é aquele que tem o monopólio da violência legítima, o qual é exercido por instituições como a polícia e os militares. Portanto, nenhum outro tipo de violência é legitimado, apenas aquela que é de ordem do Estado.

Quando um Estado não consegue mais conter a violência não legítima, entende-se que ele perdeu uma parte de sua função, ou seja, de sua própria legitimidade. Isso pode acontecer em disputas com poderes paralelos ao do Estado, como os grupos formados por milícias, marginais e extremistas.

Divisões do Estado

O Estado é formado por três partes, sendo elas: território (espaço geográfico), população (povo ou sociedade, onde a cultura, tradição e a história são comuns) e governo (grupo político que lidera e administra os órgãos do poder).

Os estados modernos são divididos em três poderes, sendo eles o Executivo (aquele que aplica as leis, administra a ordem pública), o Legislativo (aquele que formula as leis, promovendo a fiscalização do Executivo) e ainda o Judiciário (aquele que aplica o direito aos casos concertos, substituindo a vontade das partes e resolvendo os conflitos com força definitiva).

No caso brasileiro, o Executivo é encontrado na esfera federal nas figuras do presidente, vice-presidente, ministros, dentre outros. Já na esfera estadual, nas figuras do governador, vice-governador e secretários. No âmbito municipal, constitui-se pelo prefeito, vice-prefeito e secretários.

O Legislativo é formado pelo Congresso Nacional (Câmara e Senado) na esfera federal, já na esfera estadual na figura das Assembleias Legislativas. No âmbito municipal é formado pela Câmara dos Vereadores.

O Judiciário é constituído no âmbito da União pelo Supremo Tribunal Federal e o Supremo Tribunal de Justiça, mais tribunais e juízes federais. No âmbito estadual, são os tribunais estaduais ou regionais e juízes. Já os municípios pertencem as comarcas regionais.

Nação

Nação é o conceito mais complexo dos três analisados, já que envolve questões culturais e histórias de um grupo de pessoas. A ideia de nação está mais ligada ao contexto da identidade do que propriamente do poder político.

Isso porque, entende-se que uma nação é um grupo ou uma organização de uma sociedade que compartilha elementos comuns como costumes, idioma, cultura, história, ou seja, constituem uma tradição.

Assim, no contexto de uma nação há intrínseca a ideia de uma identidade cultural. São exemplos de nações a Palestina, os Curdos, os Bascos, dentre outros. Estas três nações não possuem um Estado e, embora estejam alocados em um território, lutam pelo direito de ocuparem os lugares que consideram seus por direitos.

Estados-nações

A Nação sem um Estado carece de uma comunidade política independente. Quando há em um determinado território um povo constituído em nação, com uma organização jurídico-política, sob um governo, estes tornam-se “Estados-nações”, que são constituídos como países.

Portanto, o Brasil é um Estado-nação, pois há um território, um governo e uma organização político-jurídica (Estado), além de uma grande massa da população que consiste em cidadãos que se consideram parte de uma única nação, apesar da miscigenação de povos existentes.

As principais características do Estado-nação são:

  • Soberania: um governo possui autoridade sobre uma área com uma fronteira definida, dentro da qual este é o poder supremo
  • Cidadania: conjunto de regras, leis, direitos e deveres que garantem status de cidadão ao indivíduo
  • Nacionalismo: conjunto de símbolos e opiniões que proporciona uma sensação de pertencimento à uma comunidade política – bandeira, hino, elementos da cultura, etc.
Referências
ARAUJO, Silvia Maria de; BRIDI, Maria Aparecida; MOTIM, Benilde Lenzi. “Sociologia“. São Paulo: Scipione, 2013.

GIDDENS, Anthony. “Sociologia“. 6 ed. Porto Alegre: Penso, 2012.

SANTOS, Pedro António dos. “Fundamentos de Sociologia Geral“. São Paulo: Atlas, 2013.

TOMAZI, Nelson Dacio (Coord.). “Iniciação à Sociologia“. 2 ed. São Paulo: Atual, 2000.

Sobre o autor

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Mestre em Geografia e Graduada em Geografia pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Especialista em Neuropedagogia pela Faculdade Alfa de Umuarama (FAU) e em Educação Profissional e Tecnológica (São Braz).