– Independência (7 de setembro);
– Finados (2 de novembro); e
– Natal (25 de dezembro).
Para o relator na comissão, deputado Jose Stédile (PSB-RS), a proposta busca evitar as chamadas “pontes”, quando uma segunda-feira é “emendada” a um feriado que caia em uma terça-feira, por exemplo. Ele lembrou que o colegiado já aprovou propostas semelhantes (PLs 774/03 [2] e 2756/03 [3]), que estão agora em análise no Senado.
O PL 3024/15 tramita em caráter conclusivo e ainda será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
*Do Portal da Câmara dos Deputados
Com adaptações