Governo Geral do Brasil

No século XVI, quando as capitanias hereditárias vieram a fracassar no Brasil, o então rei de Portugal, D. João III decidiu no ano de 1549 instalar um sistema de Governo-geral, para que assim pudesse continuar a ter controle sobre o território brasileiro.

No dia 29 de Março, D. João III escolheu Tomé de Sousa para exercer o cargo de primeiro governador-geral, na Baía de Todos os Santos, acompanhado de uma expedição que incluiria uma média de 1.000 homens. Sua atuação fez com que a primeira cidade do país fosse formada, Salvador, que viria a se tornar a capital do Brasil já que se encontrava em uma posição privilegiada entre o sul e o norte do território.

Governo Geral do Brasil

Imagem: Reprodução

O governo de Tomé de Sousa

Uma das principais preocupações do governador-geral era a de impedir que o litoral brasileiro viesse a ser invadido pelos franceses, para isso ele teria que tomar providencias para que as capitanias distribuídas estivessem em segurança e cuidar da administração do país. Como todo o poder era centralizado em suas mãos, ele criou os seguintes cargos para lhe auxiliar neste trabalho:

  • Ouvidor-mor – Responsável por cuidar dos problemas judiciários e se fazer cumprir as leis vigentes;
  • Provedor-mor – Cuidava da arrecadação dos impostos e da organização dos trabalhos administrativos;
  • Capitão-mor – Era responsável por desenvolver ações militares de defesa do território.

Muitas eram as obrigações do governador-geral, que a partir de então contava com esses novos cargos administrativos para lhe auxiliar a cumprir todas elas. Entre as principais atividades estavam:

  • Viabilizar a criação de novos engenhos;
  • Integrar os indígenas com os centros de colonização;
  • Combater a prática do comércio ilegal;
  • Realizar a busca por metais preciosos e defender os colonos;
  • Construir embarcações.

Como Tomé de Sousa estava erguendo a cidade de Salvador próximo aos territórios indígenas, ele adotou uma relação pacífica com os nativos para que assim pudesse continuar seu trabalho sem nenhum tipo de conflito. Para que conseguisse obter sucesso na ampliação do domínio lusitano com o consenso dos nativos, ele nomeou o primeiro bispo, D. Pedro Fernandes Sardinha, que teve a função de comandar a missão de catequizar os índios, desta forma seria mais fácil um consentimento deles na questão da ocupação das terras.

Seu mandato percorreu o período de 1549 a 1553, sendo substituído por Duarte da Costa, que ocupou o cargo com uma visão bem diferente de seu antecessor no que dizia respeito aos indígenas, que afinal eram os verdadeiros donos das terras.

Os governos seguintes e o fim do Governo-geral do Brasil

Assim que ocupou o cargo, Duarte da Costa tentou usar os índios como mão-de-obra escrava, indo contra tudo o que havia acontecido até então com a forma pacífica de Tomé de Sousa de tratá-los. Ele não se importou se quer com os que já haviam sido catequizados, para ele índio era índio, e só isso importava.

Seu governo foi um verdadeiro desastre, e graças a isso ele foi substituído por Mem de Sá, que assumiu o posto no ano de 1556 com a difícil tarefa de ter que reorganizar a liderança lusitana no Brasil e ainda conseguir novamente a confiança das tribos indígenas para combater a invasão dos franceses que acontecia na Ilha do Governador, no futuro estado do Rio de Janeiro. Seu sobrinho, Estácio de Sá, fundou a capital do futuro estado.

Conforme o tempo foi passando, as vilas e cidades foram formando governos  bons para o povo, eram senhores de engenho que integravam câmaras municipais e cuidavam de suas terras, enquanto o governo-geral ficava responsável por representá-los para a coroa.

O Brasil Colônia teria o seu último governador-geral no ano de 1711, Pedro de Vasconcelos e Sousa, que viera a ser substituído por Marquês de Angeja, proclamado como vice-rei no ano de 1714 a mando do rei D. João V. Esta era uma forma da corte Portuguesa ser representada na colônia de forma mais marcante.