A presidente do Andes-SN, Eblin Farage, disse, em nota, que a greve não tem uma pauta corporativa, e sim uma pauta em favor da educação pública. “A nossa indicação é por uma greve que realize atividades públicas nas universidades, oficinas, aulas, debates, em conjunto com os estudantes, que na maior parte das universidades já estão ocupando, e com os técnico-administrativos, que também estão em greve, envolvendo os movimentos sociais e a população como um todo, para explicar os riscos que a PEC 55 e a MP 746 representam para a Educação Pública em todos os níveis”.
A PEC, caso aprovada, de acordo com o Andes-SN, “limitará o orçamento das instituições e colocará em risco o pleno desenvolvimento de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Vários reitores já manifestaram que o corte nos recursos deverá inviabilizar o funcionamento das instituições nos próximos anos”.
Hoje (24), em cerimônia de posse de três reitores em Brasília, com a presença de representantes de diversas universidades, o ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que o Brasil “vive um momento delicado do ponto de vista institucional e político”, mas que deve haver sempre “compromisso com a sociedade”.
O ministro ressaltou que a atual gestão recuperou para o MEC R$ 4,7 bilhões que haviam sido contingenciados pela gestão anterior. Sem esses recursos, o ministro disse que “estaria comprometido até o pagamento de pessoal”. “Meu propósito é fazer com que esse compromisso continue e permaneça enquanto eu estiver à frente do MEC, prestigiando todas as universidades”, acrescentou.
Em nota, o ministério diz que o resgate de R$ 4,7 bilhões no Orçamento do MEC de 2016 possibilitou a atual gestão o pagamento de atrasados, a regularização do repasse de recursos e a retomada de obras paradas na gestão passada em universidades e institutos federais. “Com isso, a atual gestão já liberou 100% de recursos de custeio para para as UFs [universidades federais] e IFs [institutos federais]. Fato que não acontecia desde 2014″.
Destaca ainda que o orçamento de 2017 do MEC será de R$ 139 bilhões, R$ 10 bilhões a mais em relação aos R$ 129 bilhões de 2016.”O MEC reitera que a aprovação da PEC 55 não corta recursos da Educação, como falsamente tem sido difundido com propósitos políticos. E reafirma que o que tira recursos da Educação é a recessão, que impõe a redução da receita para os Estados, municípios e União”, diz a nota.
*Da Agência Brasil
Com adaptações