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Greve: o que é, como funciona e os principais atos na história do Brasil

Greve é um direito de todo trabalhador brasileiro assegurado pela Constituição Federal através da Lei nº 7.783/89. Entenda mais sobre este movimento

Dia 28 de abril de 2017. Este foi o dia escolhido por militâncias sindicais do Brasil para promover uma greve geral no país contra as reformas propostas pelo governo. Entre as pautas deste movimento estão as lutas contra a reforma trabalhista, previdenciária e a ampliação da terceirização. Assim, alguns bancários, professores, aeroviários e funcionários do serviço de transporte aderiram à paralisação.

Convocada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), a greve ainda conta com o apoio de outras unidades sindicais, como a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB ), Intersindical, Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas ), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Força Sindical, Nova Central, Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB).

Esta, porém, não é a primeira vez que ocorre uma greve geral no Brasil. Ao longo da história, este tipo de movimento já esteve presente em vários casos, desde 1917, quando a primeira greve foi instaurada.

Afinal, o que é uma greve?

Greve: o que é, como funciona e os principais atos na história do Brasil

Foto: José Cruz/Agência Brasil

De acordo com o dicionário Aurélio, greve significa “recusa, resultante de acordo de operários, estudantes, funcionários e demais cidadãos a trabalhar ou a comparecer onde o dever os chama, enquanto não sejam atendidos em certas reivindicações” ou também pode ser compreendida como um “direito assegurado aos trabalhadores de suspender, total ou parcialmente, de forma coletiva, temporária e pacífica, a prestação pessoal de serviços ao empregador, quando frustrada a negociação ou verificada a impossibilidade de recurso à via arbitral.”

Como visto, greve é um direito de todo trabalhador brasileiro assegurado pela Constituição Federal através da Lei nº 7.783/89, onde é possível encontrar o seguinte texto: “É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.”

É através deste meio que sindicalistas estimulam os trabalhadores de setores diversos a lutarem pelos seus próprios direitos. Desta forma, a classe trabalhadora cobra e exige dos políticos melhores condições de trabalho, salários mais justos e outros direitos.

Organização de um movimento grevista

Geralmente, as greves são feitas através do estímulo e convocação dos sindicatos. As principais entidades sindicais do Brasil se reúnem e estabelecem uma data para chamar toda a classe trabalhadora para tomar as ruas e os locais públicos. Greves gerais acabam tendo uma proporção maior porque se iniciam devido a uma causa que atinge diversos tipos de trabalhadores.

Contudo, o movimento grevista só ganhou mais força após a sua legitimação, em 1988. No entanto, os trabalhadores não podem deflagrar greve sozinhos, é necessário a articulação das centrais sindicais. Estas, por sua vez, só podem declarar se forem autorizadas após assembleia–geral.

Principais greves do Brasil

De acordo com o site da BBC Brasil, a primeira greve geral do país ocorreu quando ainda não havia nenhuma consolidação de leis trabalhistas, durante o ano de 1917. Neste movimento, aproximadamente 400 funcionários, sendo a maioria deles mulheres, paralisaram as atividades que desempenhavam na fábrica têxtil Cotonifício Crespi na Mooca, em São Paulo.

Entre as pautas que os empregados mais reivindicavam estavam: aumento salarial e redução das jornadas de trabalho. Aos poucos a greve foi se espalhando e outras questões foram sendo exigidas. Durante pouco mais de 30 dias houve parada das atividades e luta nas ruas, até que houve um acordo entre as partes envolvidas. No entanto, o movimento já teria se espalhado para outros locais.

Outra grande greve geral que ocorreu no Brasil aconteceu durante a Ditadura Militar, mais precisamente em 1968. Com baixos salários, os trabalhadores de Contagem, em Belo Horizonte e Osasco, em São Paulo, iniciaram uma paralisação de seus serviços nas fábricas. Após dias de negociação, os grevistas e o governo entraram em um acordo que não beneficiou totalmente as pautas do trabalhadores, mas que foi aceito pelos mesmos.