A inscrição está condicionada ao cumprimento das condições estabelecidas na Lei nº 11.096, de 2005, que institui o programa. O candidato pode pleitear uma bolsa integral se sua renda familiar bruta mensal per capita não exceder a 1,5 salário-mínimo. No caso da bolsa parcial, a renda familiar não pode ser maior que três salários-mínimos.
O sistema é informatizado e impessoal, conferindo transparência e segurança ao processo. Os candidatos são selecionados pelas notas no Enem. No ato do apontamento, o interessado deverá, obrigatoriamente, informar o número de inscrição no Enem 2016 com a senha mais recente cadastrada no exame, endereço de e-mail e telefone válidos, além de dados cadastrais próprios ao grupo familiar. Também será preciso informar, na ordem de preferência, até duas opções de instituição – com local de oferta, curso, turno das aulas e tipos de bolsa pretendido.
O ProUni possui ações conjuntas de incentivo à permanência nas instituições, com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que permite ao bolsista parcial financiar a parte da mensalidade não coberta.
O processo seletivo será constituído de duas chamadas sucessivas. Os resultados com a lista dos pré-selecionados estarão disponíveis na página do ProUni na internet. A primeira chamada será feita em 12 de junho, estando a segunda prevista para o dia 26 do mesmo mês.
O candidato selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de educação superior para a comprovação das informações prestadas e a eventual participação em processo seletivo próprio, quando for o caso, no período de 12 a 19 de junho, na primeira chamada; de 26 a 30 de junho, na segunda chamada.
Para participar da lista de espera, o candidato deverá manifestar seu interesse na página do programa, entre 7 e 10 de julho. A lista estará disponível no Sisprouni, para consulta pelas instituições de educação superior, em 13 de julho. O candidato deverá comparecer à instituição e entregar a documentação no período de 17 a 18 de julho.
Acesse a página do ProUni [1] na internet.
*Do portal do MEC,
com adaptações