A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação realiza chamada pública para seleção de organizações indígenas para representar os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul na Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena. O prazo para as inscrições vai até 31 de julho.
A chamada pública tem o objetivo de preencher as vagas criadas no Rio Grande do Sul, para titular e suplente, e atualizar os representantes das vagas da região Sudeste que se encontram ociosas, também para titulares e suplentes.
Estão habilitadas a participar da seleção as organizações indígenas que atuam junto aos povos nos territórios que representarão. São considerados todos os povos indígenas que habitem terras localizadas nesses estados, ainda que parcialmente, independentemente da existência de processo de reconhecimento de terra indígena em órgão oficial.
Podem ser indicadas as pessoas que pertençam aos povos representados pelas respectivas entidades e tenham atuação reconhecida, especialmente no que tange à educação escolar indígena. Os representantes, e as organizações indígenas por eles representados, assumirão a responsabilidade de estabelecer diálogo permanente com os diversos povos indígenas localizados em seu respectivo estado ou região.
As organizações poderão participar desse edital de forma consorciada, de modo que a pessoa indicada a participar da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (Cneei) poderá representar mais de uma entidade. Não é exigido cadastro nacional da pessoa jurídica (CNPJ) das organizações indígenas que desejem participar.
A Cneei é um órgão colegiado de caráter consultivo, criado em 2009 para assessorar o MEC na formulação de políticas para a educação escolar indígena. A comissão reúne representantes governamentais, da sociedade civil e dos povos indígenas.
*Do Portal do MEC