Mercosul – Características e objetivos

O Mercosul é um bloco econômico composto por alguns países da América do Sul, que surge com uma proposta parecida com a dos blocos econômicos que tiveram ascensão na década de 1990 em um contexto mundial: criar mercados supranacionais com barreiras comerciais nulas, ou reduzidas, como estratégia ao desenvolvimento dos países envolvidos.

O que é o Mercosul? Como ele surgiu?

O Mercado Comum do Sul, conhecido como Mercosul, é um bloco econômico formado por países da América do Sul com a Sede Administrativa localizada em Montevidéu no Uruguai. Blocos econômicos são estratégias utilizadas por países que visam desenvolvimento econômico no contexto da globalização.

Para tanto, unem forças com outros países através de medidas que beneficiam o comércio entre estes, impulsionando os setores produtivos e gerando capital. Há uma tendência em formar blocos econômicos a partir de países com vizinhança geográfica, mas isso não é uma regra. Os blocos econômicos podem ser formados a partir de interesses comuns, mesmo que os países estejam distantes geograficamente, e isso configura as novas regionalizações do espaço mundial.

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No caso específico do Mercosul, as discussões tiveram início ainda em meados da década de 1980, quando a Argentina e o Brasil traçavam estratégias de integração internacional, visando melhorias no campo político, econômico e social. Não tardou para que o Uruguai e o Paraguai tivessem interesse nas discussões e se integrassem ao grupo. Apesar de ser considerado como bloco econômico, o Mercosul sempre foi mais configurado apenas como uma Zona de Livre Comércio e também uma União Aduaneira, porque os interesses historicamente estiveram mais centrados na livre circulação de bens, e o bloco não chegou a se constituir como um Mercado Comum efetivamente.

Foi com base nisso que em 1991, em Assunção, capital do Paraguai, os presidentes da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai assinaram o acordo para formação do Mercado Comum do Sul, o Mercosul, estes na situação de Estados Parte, e que contou com adesão de outros países em anos posteriores, como Chile, Bolívia (1996), Peru (2003), Equador, Colômbia (2004) e Guiana e Suriname (2013) na situação de Estados Associados. Em 2012, a Venezuela passa a ser Estado Parte do bloco. A Bolívia aguarda tornar-se Estado Parte. Todos os países da América do Sul participam do Mercosul. Neste sentido, há uma dinâmica quanto a entrada e saída de países do bloco, por existirem regras que devem ser cumpridas para que a integração seja possível.

Sobre os países que integram o Mercosul na atualidade

Há uma instabilidade que é inerente ao Mercosul, não somente por ser um bloco econômico que envolve países com economias instáveis, mas também que apresentam historicamente políticas instáveis, tendo a América do Sul vivido sob a ditadura durante vários períodos. São Estados Partes do Mercosul os países que promoveram e assinaram o Tratado de Assunção no ano de 1991, a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai. A Venezuela conseguiu entrar no bloco como Estado Parte, após profundas discussões, apenas em 2012, quando o Paraguai (o maior oposicionista do ingresso da Venezuela) foi suspenso meses antes, quando houve impeachment do presidente do país – Fernando Lugo – naquele contexto. No entanto, com as eleições em 2013, o país volta a integrar o bloco. No entanto, a Venezuela, desde 2016, encontra-se suspensa do bloco por não cumprir parte do acordo, estando sob cláusula democrática.

A questão da Venezuela foi muito discutida antes da efetivação desta como país membro, porque entendia-se que ela fazia fronteira geográfica apenas com o Brasil, estando ao Norte da América do Sul, o que não seria estrategicamente viável aos demais países que compunham o bloco. Além dos Estados Partes, existe também a modalidade de Estados Associados, os quais possuem direitos restritos no âmbito do grupo, mas que podem vir a se concretizar como Estados Partes. Para isso é necessário que haja a unanimidade dos Estados Parte para que qualquer país passe a fazer parte do Mercosul.

Quais as concepções e objetivos do Mercosul

O Mercado Comum do Sul, Mercosul, tem como uma de suas características a prática de uma espécie de regionalismo aberto, o que significa que além de valorizar o comércio entre os membros do próprio bloco, incentiva que estes tenham parcerias comerciais com outros países do mundo, ampliando suas relações estratégicas. Certamente que estas relações são também discutidas no âmbito das reuniões do bloco econômico, visando estabelecer medidas que não venham a prejudicar as relações intrazonais.

Em suas bases teóricas e conceituais, o Mercosul tem como intenção a livre circulação de bens, serviços e insumos relativos aos setores produtivos. Para tanto, preza-se pela eliminação dos direitos aduaneiros, bem como das tarifas. Além disso, estabelece-se uma base tarifária comum para os países integrantes do bloco, e ainda para o intercâmbio com outros países que não sejam membros. Visa-se ainda políticas de cunho macroeconômico em relação ao mercado exterior, com vistas ao desenvolvimento da agricultura, indústria e das políticas fiscal, monetária, cambial e alfandegária. Além destas, outras medidas e objetivos são bases do Mercosul, além das próprias questões discutidas no âmbito do bloco para sua adequada perpetuação e desenvolvimento.

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Existem algumas exigências em relação também aos países que integram o Mercosul, visando a boa conduta destes e o bom relacionamento com os parceiros. Algumas delas são a busca por uma estabilidade regional, evitando que se estabeleçam conflitos entre os países membros. Uma das premissas do grupo é que os países membros devam ter estabilidade política garantida, o que é difícil nos países da América do Sul, cujas democracias são muito recentes, tendo eles vivenciado anos sob regimes ditatoriais.

Outra questão discutida no âmbito do Mercosul é quanto ao contexto ambiental, tão discutido desde a década de 1970 no mundo. São intenções (pelo menos teoricamente) do grupo o desenvolvimento sustentável, o estado de paz entre os países membros e destes com o mundo, o combate à pobreza que ainda assola locais da América do Sul, a busca pela justiça social e o desenvolvimento igualitário aos cidadãos.

Apesar das tentativas de criação de uma área com relações mais flexíveis, nem sempre os blocos econômicos conseguem efetivar na prática tudo aquilo o que teoricamente expõem em seus documentos burocráticos. No entanto, as práticas de integração regional têm se mostrado importantes no contexto de uma economia cada vez mais globalizada, que exigem relações de aproximação e desenvolvimento conjunto. Assim, certamente as discussões no âmbito do Mercosul tendem a se perpetuar, mesmo com toda instabilidade que ainda assola os países da América do Sul.