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O que acontece quando um presidente da República renuncia?

Se um presidente renuncia ao cargo, o que acontece depois disso? Entenda como funciona e saiba qual é a linha sucessória do Brasil

Quando um presidente renuncia ao cargo, significa que ele abre mão voluntariamente da sua posição de Chefe Máximo do Executivo Nacional. Isso acontece em situações muito específicas, quando o gestor não tem mais condições de dar continuidade à administração.

No Brasil, temos o exemplo de Jânio Quadros. Eleito em 1960, porém apenas um ano depois, sob forte pressão do Congresso, de países vizinhos e da população, renunciou à função. Você sabe o que acontece depois disso? Descubra agora.

O primeiro da linha sucessória em casos de renúncia presidencial ou impeachment é o (a) vice-presidente. Em nosso país, isso ocorreu recentemente quando a presidente Dilma Rousseff (PT) teve que deixar o cargo depois do aval do Congresso e Senado. Caso semelhante se viu em 1992, quando foi aberto o processo de impeachment contra o então presidente Fernando Collor, que acabou renunciando ao cargo no final do mesmo ano.

Em casos nos quais a chapa cai por inteiro ou o (a) vice-presidente também renuncia ou é alvo de impedimento podem acontecer duas situações:

O que acontece quando um presidente renuncia?

Foto: depositphotos

Eleições diretas

Se isso ocorrer nos dois primeiros anos do mandato da chapa, a nossa Constituição prevê a realização de novas eleições (Eleições Diretas) em até 90 dias depois da vaga ficar em aberto;

Eleições indiretas

Já se a deposição do (a) vice-presidente acontecer durante a segunda metade do mandato, quem deve eleger um novo presidente é o Congresso Nacional (Eleições Indiretas) em até 30 dias.

Quem assume de forma interina a Presidência

Nas duas situações, quem assume interinamente a função de Chefe da Nação até a efetivação da nova eleição, seja por voto popular ou pelos congressistas, é o presidente da Câmara Federal.

A constituição vai além e ainda determina que, em casos extremos, em que o presidente da câmara também não permaneça do poder, é possível que o presidente do Senado assuma o cargo e, depois dele, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).