O que é e como funciona a intervenção militar

Para você entender o que é e como funciona a intervenção militar é necessário conhecer a história do Brasil, tanto a mais recente como a passada. O nosso país tem uma estreita relação com as forças armadas e não é à toa que, volta e meia, o governo recorre a esse recurso para tentar estabelecer a ordem.

O fato é que, mesmo com a melhor das boas intenções, a intervenção militar é sempre um risco à democracia. Afinal, foram os militares que instalaram a ditadura no Brasil no golpe de 1964 e assim a mantiveram até 1985.

Durante esse período, houve muitas atrocidades e privação das liberdades individuais. Portanto, você descobrirá neste artigo, o que é preciso para que haja a intervenção militar, as consequências disso e as características desse tipo de processo. Confira.

O que é intervenção militar

A intervenção militar pode ocorrer de três formas: de iniciativa federal, de defesa e à força. A 1ª é assegurada pela Garantia da Lei e da Ordem que pode ser acionada pelo presidente da república. O 2º caso é quando os militares atuam na defesa de um território ou população e o 3º é quando militares tomam o poder à força.

A intervenção militar é quando os militares atuam a fim de restabelecer a ordem

A intervenção militar pode ocorrer de 3 formas: de iniciativa federal, de defesa e à força (Foto: depositphotos)

Cada caso tem a sua variável, mas em geral, a força dos militares é utilizada em casos de desordem social: violência, desastres naturais, conflitos internos e externos. Ou ainda quando há um golpe no estado.

Mas não são só coisas negativas que atraem a intervenção militar. Durante a realização de grandes eventos, os militares podem ser acionados para reforçar a segurança em determinadas áreas, trabalhando em parceria com o governo e outras autoridades constituídas.

Veja também: Golpes de Estado que entraram para a história do Brasil

Intervenção militar: entenda como funciona

Um artigo da BBC Brasil revela que entre os anos de 2010 e 2017, a intervenção militar chamada de Garantia da Lei e da Ordem ou GLO já foi instalada 29 vezes no Brasil. Algumas delas ocorreram durante grandes eventos, como Copa do Mundo e Olimpíadas.

Além disso, some-se a esse levantamento as intervenções ocorridas em 2018, durante a greve de caminhoneiros e a intervenção militar para conter a violência no Rio de Janeiro.

Logo, para entender como a intervenção militar funciona é necessário saber a natureza da convocação. Quando não se trata de um golpe conduzido pelos próprios militares, como ocorreu em 1964, o chamamento é feito pelo próprio presidente da república.

Em seguida, toma-se a decisão de quem estará à frente das operações durante a intervenção militar. Algumas vezes é um civil, outras é um militar. Isso vai variar de acordo com os motivos que levaram a convocatória.

Em geral, a intervenção militar tem um período curto de manutenção, exceto quando se trata de um golpe. Ela age pontual sobre problemas factuais e tem duração.

O que é preciso para intervenção militar?

Analisando a história recente do Brasil, é possível ver quais são os gatilhos para convocação das forças armadas no país. Acompanhe.

Violência

O estado do Rio de Janeiro vive atormentado pela violência urbana. Ora causada por traficantes, ora por milícias, o fato é que a população vive refém do medo. E quando a situação se agrava não dá outra: intervenção militar no estado. Com isso, o exército sai às ruas e tenta manter a ordem. Esse é um exemplo típico de intervenção militar para combater a violência.

Veja também: Saiba o que fazer se perder a data do alistamento militar

Grandes eventos

O Brasil foi palco para dois grandes eventos esportivos. O primeiro, foi a Copa e, em seguida, as Olimpíadas. Para reforçar a segurança do evento nas principais cidade-sedes, os militares foram convocados e atenderam prontamente.

Crise política

A intervenção militar pode interferir em uma crise política. Quando isso acontece é chamado de golpe, pois as forças armadas tentam tomar o poder para governar e não somente atuarem na proteção dos interesses do Estado. No Brasil, isso aconteceu entre 1964 e 1985.

Conflitos internos

A intervenção militar pode ser convocada pelo governo em casos de conflitos internos. Isso ocorre quando o desentendimento coloca em risco o bem-estar da população e da economia. Por exemplo, quando há uma greve de categoria, cujo a suspensão dos serviços coloca em risco a sobrevivência das pessoas ou dos negócios, o exército pode ir para as ruas a fim de intervir.

Conflitos externos

Os militares também são enviados para atuar no exterior. Nesses casos, eles são mandados para países devastados por conflitos que precisam ser estabelecer em um pós-guerra. Prova disso, é a presença dos militares brasileiros no Haiti, por exemplo.

Desastres naturais

Quando o país ou região é vítima de um desastre natural sem precedentes, o governo brasileiro pode enviar tropas para ajudar na assistência da população mais afetada. Terremotos e enchentes são os tipos mais comuns desse tipo de fatalidade.

As consequências de uma intervenção militarizada

O primeiro risco quando ocorre uma intervenção militar é o perigo à democracia. Uma vez estando nas ruas, os militares pode usar da força bruta contra a população civil. Logo, esse é a primeira consequência quando instaurada uma intervenção militarizada.

Outra consequência é o enfraquecimento do Estado. Ao convocar as forças armadas para conter conflitos internos, o governo está atestando a sua falência para controlar situações delicadas, como violência, greves etc.

Veja também: A diferença entre intervenção federal e intervenção militar

Mas há consequência positivas, vez ou outra. A exemplo de situações nas quais a intervenção militar consegue estabelecer e pacificar regiões onde os civis estavam totalmente à mercê do comando da criminalidade.

O que muda com a intervenção militar?

A intervenção militar pode funcionar de forma imposta pelos próprios militares

A intervenção militar, se forçada, é vista como uma ameaça à democracia (Foto: depositphotos)

Quando uma intervenção militar é proposta e efetivada, algumas mudanças são impostas. Porém, isso varia muito de caso a caso. Há situações nas quais os militares ficam totalmente submissos ao presidente da república e outros que eles atuam à revelia do poder constituído.

Tudo isso vai depender do contexto em que a militarização foi implantada, se legal ou se forçada.

A intervenção militar é a mesma da federal?

A intervenção federal é quando o governo decide intervir em uma situação legalmente. A decisão parte do presidente da república e precisa passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, que têm o poder de aprovar ou rejeitar a intervenção federal.

A intervenção militar pode acontecer por indicação do governo federal. Quando isso acontece, os militares saem para as ruas, mas se remetem ao próprio presidente da república para dar satisfações.

Porém, a intervenção militar também pode ser independente, que é nos casos de golpe. Para isso, eles tomam o poder ou o controle de determinadas situações. Se diferenciando, nesses casos, da intervenção federal que pode utilizar os militares, mas continua com as rédeas.

Veja também: Já houve intervenção federal no Brasil?

O uso da intervenção militar

Infelizmente no Brasil, os militares têm sido constantemente convocados graças à falência do Estado em controlar situações. A violência é o grande provocador desse tipo de situação e atesta, sem sombra de dúvidas, a incompetência em manter o controle do país nas mãos civis.

Em consequência disso, muitas pessoas pedem a intervenção militar, mas não sabem que isso pode ser um limiar que coloca em risco o direito à liberdade.

Sobre o autor

Avatar
Jornalista formada pela Universidade Federal da Paraíba com especialização em Comunicação Empresarial. Passagens pelas redações da BandNews e BandSports, TV Jornal e assessoria de imprensa de órgãos públicos.