O programa propõe colar um cartaz dizendo as obrigações dos professores. Que seriam elas:
“1- O professor não se aproveitará da audiência cativa dos alunos, para promover os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias.
2- O professor não favorecerá, não prejudicará e não constrangerá os alunos em razão de suas convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas ou da falta delas.
3- O professor não fará propaganda político-partidária em sala de aula nem incitará seus alunos a participarem de manifestações, atos públicos e passeatas.
4- Ao tratar de questões políticas, sócio-cultural e econômicas, o professor apresentará aos alunos, de forma justa – isto é, com a mesma profundidade e seriedade – as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas concorrentes a respeito.
5- O professor respeitará o direito dos pais de que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.
6 – O professor não permitirá que os direitos assegurados nos itens anteriores sejam violados pela ação de estudantes ou terceiros, dentro da sala de aula.”
O movimento possui um site que recebe e divulga denúncias e histórias de professores que apresentaram seus pontos de vista pessoais sobre assuntos como política. A lei propõe processar os educadores que praticarem esse tipo de ato.
Os defensores da Escola sem Partido defendem que os alunos têm o direito de não serem doutrinados a partir das perspectivas políticas e/ou religiosas dos professores.
Diz ainda que a sala de aula não seria um espaço propício para se debater assuntos como política.
O assunto divide opiniões. Alguns afirmam que na verdade este projeto é uma proposta recheada de conservadorismo, autoritarismo e fundamentalismo cristão.
Para muitos, a falta de debate político dentro da sala de aula impede o desenvolvimento do pensamento crítico do aluno e estimular, questionar e debater esse tipo de questionamentos e assuntos também é papel da escola.