O que faz um agente penitenciário?

Considerada uma das profissões mais antigas da humanidade e também a segunda profissão mais perigosa do mundo pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o agente penitenciário, ou agente de segurança prisional; tem uma grande importância quando se trata da nossa segurança.

Atuando principalmente nas várias unidades prisionais distribuídas pelo país, o agente penitenciário tem como papel fazer vigia, escoltas armadas durante audiências judiciais e guarda de condenados que estão cumprindo pena prisional.

Agente penitenciário no Brasil

No país, há mais de 65 mil agentes penitenciários. Eles estão distribuídos em cerca de 1478 unidades prisionais, que teriam capacidade para cerca de 300 mil detentos. Os agentes precisam lidar com a difícil tarefa de controlar e manter sob custódia mais de 584 mil homens e mulheres presos em todo o país. Em média, cada agente penitenciário é responsável por oito a nove prisioneiros.

O agente penitenciário tem uma grande importância quando se trata da nossa segurança

Ainda que perigosa, há quem se disponha a seguir a carreira (Foto: depositphotos)

Para o Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias (CNPCP), o recomendado seria que houvesse um agente penitenciário para cada cinco encarcerados; ou seja, o ideal era que o Brasil contasse com 400 mil agentes distribuídos nas unidades prisionais, que significa 100 mil profissionais a mais que o número atual.

Requisitos para a carreira de agente penitenciário

Apesar de ser um emprego que oferece muitos perigos, ainda há quem se disponha a seguir a carreira de agente penitenciário. Além do salário, que pode chegar a ultrapassar R$ 7 mil reais; por ser considerada uma área muito desgastante, perigosa e insalubre, os agentes podem se aposentar após cumprir 25 anos de serviço.

O ingresso na função de agente penitenciário é feito através de concurso público e para ser considerado apto, é importante que o pretendente tenha mais de 18 anos e que tenha acabado o ensino médio ou superior. A escolaridade para ocupar o cargo varia com cada estado e se o servidor público irá atuar à nível estadual ou federal.

Funções

Entre as diversas tarefas do agente penitenciário podemos citar: manter a ordem, disciplina e vigilância dos detentos tanto dentro dos presídios, quanto fora, que normalmente acontece em audiências judiciais, atendimento médico ou quando o detento vai ao velório de algum parente.

Além disso, o agente penitenciário é o responsável por fazer revistas pessoais não só nos presos, como também nos visitantes e em seus respectivos veículos; apreensões de itens ilícitos e controle de rebeliões.

Direito a greve

Por se tratar de um serviço essencial e que se não for feito por alguém, coloca em perigo a sobrevivência e a segurança da população, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu que agentes penitenciários, junto com outros profissionais da segurança (policiais, bombeiros e militares), fizessem greve.

Essa medida foi tomada após os inúmeros incidentes da crise de segurança pública que aconteceu no Espírito Santo em 2017. Durante esse período, a polícia militar entrou em greve e foram registrados mais de 199 homídios violentos em um período de apenas 21 dias.

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Sobre o autor

Jornalista formado em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo (UniFavip-DeVry). Possui experiência prática de dois anos na área de produção de textos para web e social media (MTB/PE: 6771). Atualmente trabalha com produção de conteúdo audiovisual para plataformas digitais, sendo as principais os canais do Remédio Caseiro e do Clube para Cachorros, no YouTube.