Para o Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias (CNPCP), o recomendado seria que houvesse um agente penitenciário para cada cinco encarcerados; ou seja, o ideal era que o Brasil contasse com 400 mil agentes distribuídos nas unidades prisionais, que significa 100 mil profissionais a mais que o número atual.
Apesar de ser um emprego que oferece muitos perigos, ainda há quem se disponha a seguir a carreira de agente penitenciário. Além do salário, que pode chegar a ultrapassar R$ 7 mil reais; por ser considerada uma área muito desgastante, perigosa e insalubre, os agentes podem se aposentar após cumprir 25 anos de serviço.
O ingresso na função de agente penitenciário é feito através de concurso público e para ser considerado apto, é importante que o pretendente tenha mais de 18 anos e que tenha acabado o ensino médio ou superior. A escolaridade para ocupar o cargo varia com cada estado e se o servidor público irá atuar à nível estadual ou federal.
Entre as diversas tarefas do agente penitenciário podemos citar: manter a ordem, disciplina e vigilância dos detentos tanto dentro dos presídios, quanto fora, que normalmente acontece em audiências judiciais, atendimento médico ou quando o detento vai ao velório de algum parente.
Além disso, o agente penitenciário é o responsável por fazer revistas pessoais não só nos presos, como também nos visitantes e em seus respectivos veículos; apreensões de itens ilícitos e controle de rebeliões.
Por se tratar de um serviço essencial e que se não for feito por alguém, coloca em perigo a sobrevivência e a segurança da população, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu que agentes penitenciários, junto com outros profissionais da segurança (policiais, bombeiros e militares), fizessem greve.
Essa medida foi tomada após os inúmeros incidentes da crise de segurança pública que aconteceu no Espírito Santo em 2017. Durante esse período, a polícia militar entrou em greve e foram registrados mais de 199 homídios violentos em um período de apenas 21 dias.
Saiba como são feitas as visitas internas nas prisões pelo mundo [2]