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Tratado de Tordesilhas: o que foi e o que estabelecia

O Tratado de Tordesilhas é um documento fundamental para entendermos o processo de mudança da Idade Média para a Idade Moderna, onde a unificação dos Estados começa a acontecer e o mundo vive uma intensa colonização.

As expansões marítimas eram financiadas pelos impérios, e os mais influentes eram o império português e o império espanhol.

O Tratado de Tordesilhas divide o globo terrestre entre essas duas potências, dizendo onde cada uma poderia fincar a sua bandeira e explorar, sem levar em consideração outros povos e outras potências.

Mapa do Tratado de Tordesilhas

A linha tracejada indica a decisão do Papa Alexandre VI. A linha roxa mostra a divisória do Tratado de Tordesilhas, o território a esquerda ficaria sob domínio espanhol, o direito sob o domínio português (Imagem: Reprodução | Wikimedia Commons)

Vamos entender aqui qual foi o motivo do Tratado de Tordesilhas, o que ele estabelecia e quais foram as consequências dessa divisão.

O contexto do Tratado de Tordesilhas

O Tratado de Tordesilhas demonstra a força das relações comerciais e a nova divisão do mundo pela ótica das grandes navegações.

Chamamos esse período de Grandes Navegações, porque foi nele que as expedições marítimas das grandes potências europeias começaram.

Esse também é o período de transição da Idade Média para a Idade Moderna, e de intensa crise institucional da Igreja Católica.

Na Idade Média a igreja exercia um grande poder completamente monopolizado que não poderia ser questionado. A ciência era negada, e os pecados eram pagos através das indulgencias para a igreja.

Durante o momento de transição para a Idade Moderna, esse poder foi questionado, mesmo que não sendo uma crise de fé, porque mesmo com a mudança de pensamento, os adeptos da religião católica se mantiveram.

O mundo saiu de um teocentrismo (do latim teo: deus, e centrismo: centro) para o antropocentrismo (do latim antro: homem, centrismo: centro), onde o homem está no centro do mundo, respondendo as questões provindas das civilizações.

Outra característica importante dessa época é o advento das relações capitalistas. O capitalismo, que ainda não está na forma que conhecemos, é um capitalismo primitivo, dando os seus primeiros passos, começa a substituir, por meio de transações comerciais, a economia de subsistência da Idade Média.

O feudalismo era a política econômica e social da Idade Média, que consistia no campesinato como forma de produção para consumo, sem grandes trocas comerciais, o que estagnava a mobilidade social e gerava grande instabilidade em crises, como o da peste, uma vez que se a produção de comida parasse, não existia como comer por muito tempo.

Não era possível obter lucros por produção no feudalismo. Na Idade Moderna um novo tipo de atividade economia vai mudar essa perspectiva, e impulsionar tratados como o de Tordesilhas: o mercantilismo.

Relação do mercantilismo com o Tratado de Tordesilhas

A atividade econômica que marca a transição do feudalismo para o capitalismo primitivo se chama mercantilismo. Com ele as grandes nações buscavam o enriquecimento rápido.

Seus principais atributos eram:

  • Acúmulo de metais preciosos: uma coroa poderosa era aquela que tinha nos cofres imperiais um alto valor em ouro, prata e pedras preciosas. Essa era a moeda mais alta da época.
  • Balança comercial favorável: a entrada de metais e pedras preciosas no país deveria sempre ser maior que a saída. Por isso, uma das medidas das nações mais fortes dessa época era taxar os produtos estrangeiros, para que o consumo interno fosse maior.

O Tratado de Tordesilhas visava a manutenção de Portugal e Espanha no controle do mercantilismo, dividindo as rotas e os territórios para a exploração e retirada de metais preciosos para esses países.

O pioneirismo de Portugal e Espanha

Quando falamos em Portugal e Espanha como potências políticas e econômicas nessa época, estamos falando do pioneirismo dessas nações enquanto governos centralizados.

Na Idade Média houve uma intensa fragmentação do poder, aumentando o poder local na figura dos senhores feudais, e dissolvendo o poder imperial.

Portugal e Espanha tiveram a centralização no poder imperial precocemente desenvolvida por causa dos conflitos territoriais contra os Mouros, que tinham invadido a Península Ibérica durante a Idade Média.

Portugal e Espanha formaram os primeiros Estados Nacionais unificados da Idade Moderna, deixando o poder de ser fragmentado para focar na figura de um monarca maior, o rei.

Qual o motivo do Tratado de Tordesilhas?

Com a centralização do poder nas mãos de um monarca, a unificação dos países (inicialmente Portugal e Espanha) e o aumento das atividades mercantilistas, tratados que dividiam as rotas e cediam o direito de exploração de territórios eram assinados.

Esse foi o caso do Tratado de Tordesilhas, que tinha como objetivo manter a rota comercial de Portugal até as Índias e a colonização da América Central pelos espanhóis.

O foco da exploração nesse momento por todo o mundo é a Índia, pela sua produção de especiarias, pois os temperos modificavam o sabor dos alimentos, mas o seu valor alto era atribuído principalmente, pela capacidade de manutenção dos alimentos em boa qualidade, porque não havia condições de armazenamento na época.

Os portugueses e os espanhóis financiavam as Grandes Navegações para a Índia em busca desse produto de alto valor comercial. No entanto, a principal rota para o continente era pelo Mar Mediterrâneo que era dominado pelos italianos.

Para conseguir fugir dessa rota, era preciso dar a volta no continente Africano, entrando em mares até então desconhecidos, o que levou ao descobrimento das Américas, que virou a principal fonte de exploração de ouro e prata.

Quem assinou?

O Tratado de Tordesilhas foi o acordo assinado entre Portugal e Espanha, em 1494.

A Península Ibérica era dominada por essas duas nações. Portugal foi o primeiro país a se lançar ao mar, em 1415, sucedido pela Espanha.

Com a intensificação das navegações, rotas começaram a ser disputadas. Então, em 1479, esses dois países assinaram o primeiro tratado de divisão, o Tratado de Toledo.

O Tratado de Toledo deixava Portugal com um corredor marítimo que encosta nas Américas e, consequentemente, no Brasil.

Com esse tratado, Portugal garantia uma rota exclusiva de comércio e exploração. Mas, em 1492, Cristóvão Colombo, um grande navegador genovês, criou um caminho até as Índias pelo Ocidente e vendeu a sua rota para a Espanha.

Durante as navegações de Cristóvão Colombo, a sua comitiva chegou até a América Central, acreditando ser a Índia. Como Cristóvão não sabia daquela região, ele retornou com algumas pessoas locais, as quais chamou de índios, para provar o seu feito a Espanha.

Mas a embarcação de Cristóvão Colombo atracou em Portugal, e ele contou ao rei português onde conseguiu chegar. Pelo Tratado de Toledo, a terra que Colombo ocupara era de direito português, o que gerou uma tensão entre Portugal e Espanha e os primeiros contornos do Tratado de Tordesilhas começam a se firmar.

Consequências do Tratado de Tordesilhas

As negociações entre Portugal e Espanha foram intensas e durante meses tentaram resolver o acordo com a mediação do papa Alexandre VI que emitia bulas episcopais dizendo qual país deveria ficar com qual território.

Mas Alexandre VI era espanhol e sempre buscava beneficiar a sua nação. Ele propôs a extinção do Tratado de Toledo, e indicou uma nova divisão com base nas Ilhas de Cabo Verde.

Mesmo sob apelos portugueses, o papa Alexandre VI manteve a bula episcopal que retirava a rota marítima de Portugal e anexou a América Central à Espanha.

Visando um novo acordo, Portugal foi em comitiva para a cidade de Tordesilhas e se encontrou com o império espanhol no castelo de Tordesilhas para abrir as negociações sem a interferência papal.

Durante esse processo, tanto o Tratado de Toledo quanto a bula episcopal são cancelados. Cria-se então o Tratado de Tordesilhas que redistribuía as terras entre Portugal e Espanha.

  • Portugal: ficou com um pedação da América, a América do Sul, e a sua rota para a Índia.
  • Espanha: anexou ao seu território toda a América Central.

Quando acabou o Tratado de Tordesilhas?

O Tratado de Tordesilhas não beneficiava nenhuma outra nação, a não ser Portugal e Espanha.

No entanto, países (como a França e a Inglaterra) estavam se unificando em Estados centralizados e começando as suas navegações.

Essas nações não aceitaram o acordo que foi feito arbitrariamente e começaram a dominar territórios portugueses e espanhóis.

A Inglaterra colonizou a América do Norte e a França começou a expansão pela América do Sul, chegando a fincar a sua bandeira por um período no Nordeste Brasileiro e no Sudeste, no Rio de Janeiro. Até que foram expulsos pela coroa portuguesa.

O Tratado de Tordesilhas foi mantido até 1750, quando a situação das outras nações ficou insustentável e foi necessário fazer uma nova divisão para a exploração europeia. O tratado que sucede o Tratado de Tordesilhas vai ser o Tratado de Milão.

Resumo do Conteúdo
Nesse texto você aprendeu que:

  • O Tratado de Tordesilhas foi assinado por Portugal e Espanha.
  • Ele foi assinado no ano de 1494.
  • O tratado visava dividir as rotas marítimas e os territórios para a exploração.
  • O Tratado de Tordesilhas definiu que Portugal ficava com a América do sul e a rota para a Índia.
  • O Tratado de Tordesilhas definiu que a Espanha ficava com a América Central.

Exercícios resolvidos

1- Quem assinou o Tratado de Tordesilhas?
R: O império português e o império espanhol.
2- Cite um motivo para a assinatura desse contrato.
R: As grandes nações buscavam o enriquecimento rápido a partir da exploração de outros territórios.
3- Em que contexto foi assinado o tratado?
R: Durante as Grandes Navegações, período que marca o expressivo desenvolvimento do expedições marítimas.
4- Qual tratado antecedeu o de Tordesilhas?
R: O Tratado de Toledo.
5- Qual tratado sucedeu o de Tordesilhas?
R: O Tratado de Milão.
Referências

» HOLANDA, Sérgio Buarque de. História Geral da Civilização Brasileira. Rio de Janeiro e São Paulo: Difel, 1960, 11 vols. [Período Colonial, 2 vols.].

» VARNHAGEN, Francisco Adolfo de. História da independência do Brasil: até o reconhecimento pela antiga metrópole, compreendendo, separadamente, a dos sucessos ocorridos em algumas províncias até essa data. São Paulo: Melhoramentos, 1957.

» VARNHAGEN, Francisco Adolfo de. História Geral do Brasil: antes da sua separação e independência de Portugal. São Paulo: Melhoramentos, 1956, 5 vols.

Sobre o autor

Prof. Larissa Dutra
Historiadora e professora, com formação pela UNESA do Rio de Janeiro. Pós-graduada em edição editorial. Trabalha no ensino básico, cursinhos, ministra oficinas, é revisora e editora de livros. Sua pesquisa central é sobre livros, cinema e ditadura militar na América Latina.