Vamos entender aqui qual foi o motivo do Tratado de Tordesilhas, o que ele estabelecia e quais foram as consequências dessa divisão.
Índice
O Tratado de Tordesilhas [10] demonstra a força das relações comerciais e a nova divisão do mundo pela ótica das grandes navegações.
Chamamos esse período de Grandes Navegações, porque foi nele que as expedições marítimas das grandes potências europeias começaram.
Esse também é o período de transição da Idade Média para a Idade Moderna, e de intensa crise institucional da Igreja Católica [11].
Na Idade Média a igreja exercia um grande poder completamente monopolizado que não poderia ser questionado. A ciência era negada, e os pecados eram pagos através das indulgencias para a igreja.
Durante o momento de transição para a Idade Moderna, esse poder foi questionado, mesmo que não sendo uma crise de fé, porque mesmo com a mudança de pensamento, os adeptos da religião católica se mantiveram.
O mundo saiu de um teocentrismo (do latim teo: deus, e centrismo: centro) para o antropocentrismo (do latim antro: homem, centrismo: centro), onde o homem está no centro do mundo, respondendo as questões provindas das civilizações.
Outra característica importante dessa época é o advento das relações capitalistas. O capitalismo, que ainda não está na forma que conhecemos, é um capitalismo [12] primitivo, dando os seus primeiros passos, começa a substituir, por meio de transações comerciais, a economia de subsistência da Idade Média.
O feudalismo [13] era a política econômica e social da Idade Média, que consistia no campesinato como forma de produção para consumo, sem grandes trocas comerciais, o que estagnava a mobilidade social e gerava grande instabilidade em crises, como o da peste, uma vez que se a produção de comida parasse, não existia como comer por muito tempo.
Não era possível obter lucros por produção no feudalismo. Na Idade Moderna um novo tipo de atividade economia vai mudar essa perspectiva, e impulsionar tratados como o de Tordesilhas: o mercantilismo.
A atividade econômica que marca a transição do feudalismo para o capitalismo primitivo se chama mercantilismo. Com ele as grandes nações buscavam o enriquecimento rápido.
Seus principais atributos eram:
O Tratado de Tordesilhas visava a manutenção de Portugal e Espanha [14] no controle do mercantilismo, dividindo as rotas e os territórios para a exploração e retirada de metais preciosos para esses países.
Quando falamos em Portugal e Espanha como potências políticas e econômicas nessa época, estamos falando do pioneirismo dessas nações enquanto governos centralizados.
Na Idade Média houve uma intensa fragmentação do poder, aumentando o poder local na figura dos senhores feudais, e dissolvendo o poder imperial.
Portugal e Espanha tiveram a centralização no poder imperial precocemente desenvolvida por causa dos conflitos territoriais contra os Mouros, que tinham invadido a Península Ibérica durante a Idade Média.
Portugal e Espanha formaram os primeiros Estados Nacionais unificados da Idade Moderna, deixando o poder de ser fragmentado para focar na figura de um monarca maior, o rei.
Com a centralização do poder nas mãos de um monarca, a unificação dos países (inicialmente Portugal e Espanha) e o aumento das atividades mercantilistas, tratados que dividiam as rotas e cediam o direito de exploração de territórios eram assinados.
Esse foi o caso do Tratado de Tordesilhas, que tinha como objetivo manter a rota comercial de Portugal até as Índias e a colonização da América Central [15] pelos espanhóis.
O foco da exploração nesse momento por todo o mundo é a Índia, pela sua produção de especiarias, pois os temperos modificavam o sabor dos alimentos, mas o seu valor alto era atribuído principalmente, pela capacidade de manutenção dos alimentos em boa qualidade, porque não havia condições de armazenamento na época.
Os portugueses e os espanhóis financiavam as Grandes Navegações para a Índia em busca desse produto de alto valor comercial. No entanto, a principal rota para o continente era pelo Mar Mediterrâneo que era dominado pelos italianos.
Para conseguir fugir dessa rota, era preciso dar a volta no continente Africano, entrando em mares até então desconhecidos, o que levou ao descobrimento das Américas, que virou a principal fonte de exploração de ouro e prata.
O Tratado de Tordesilhas foi o acordo assinado entre Portugal e Espanha, em 1494.
A Península Ibérica era dominada por essas duas nações. Portugal foi o primeiro país a se lançar ao mar, em 1415, sucedido pela Espanha.
Com a intensificação das navegações, rotas começaram a ser disputadas. Então, em 1479, esses dois países assinaram o primeiro tratado de divisão, o Tratado de Toledo.
O Tratado de Toledo deixava Portugal com um corredor marítimo que encosta nas Américas e, consequentemente, no Brasil.
Com esse tratado, Portugal garantia uma rota exclusiva de comércio e exploração. Mas, em 1492, Cristóvão Colombo, um grande navegador genovês, criou um caminho até as Índias pelo Ocidente e vendeu a sua rota para a Espanha.
Durante as navegações de Cristóvão Colombo, a sua comitiva chegou até a América Central, acreditando ser a Índia. Como Cristóvão não sabia daquela região, ele retornou com algumas pessoas locais, as quais chamou de índios, para provar o seu feito a Espanha.
Mas a embarcação de Cristóvão Colombo atracou em Portugal, e ele contou ao rei português onde conseguiu chegar. Pelo Tratado de Toledo, a terra que Colombo ocupara era de direito português, o que gerou uma tensão entre Portugal e Espanha e os primeiros contornos do Tratado de Tordesilhas começam a se firmar.
As negociações entre Portugal e Espanha foram intensas e durante meses tentaram resolver o acordo com a mediação do papa Alexandre VI que emitia bulas episcopais dizendo qual país deveria ficar com qual território.
Mas Alexandre VI era espanhol e sempre buscava beneficiar a sua nação. Ele propôs a extinção do Tratado de Toledo, e indicou uma nova divisão com base nas Ilhas de Cabo Verde.
Mesmo sob apelos portugueses, o papa Alexandre VI manteve a bula episcopal que retirava a rota marítima de Portugal e anexou a América Central à Espanha.
Visando um novo acordo, Portugal foi em comitiva para a cidade de Tordesilhas e se encontrou com o império espanhol no castelo de Tordesilhas para abrir as negociações sem a interferência papal.
Durante esse processo, tanto o Tratado de Toledo quanto a bula episcopal são cancelados. Cria-se então o Tratado de Tordesilhas que redistribuía as terras entre Portugal e Espanha.
O Tratado de Tordesilhas não beneficiava nenhuma outra nação, a não ser Portugal e Espanha.
No entanto, países (como a França e a Inglaterra) estavam se unificando em Estados centralizados e começando as suas navegações.
Essas nações não aceitaram o acordo que foi feito arbitrariamente e começaram a dominar territórios portugueses e espanhóis.
A Inglaterra colonizou a América do Norte [17] e a França começou a expansão pela América do Sul, chegando a fincar a sua bandeira por um período no Nordeste Brasileiro e no Sudeste, no Rio de Janeiro. Até que foram expulsos pela coroa portuguesa.
O Tratado de Tordesilhas foi mantido até 1750, quando a situação das outras nações ficou insustentável e foi necessário fazer uma nova divisão para a exploração europeia. O tratado que sucede o Tratado de Tordesilhas vai ser o Tratado de Milão.
» HOLANDA, Sérgio Buarque de. História Geral da Civilização Brasileira. Rio de Janeiro e São Paulo: Difel, 1960, 11 vols. [Período Colonial, 2 vols.].
» VARNHAGEN, Francisco Adolfo de. História da independência do Brasil: até o reconhecimento pela antiga metrópole, compreendendo, separadamente, a dos sucessos ocorridos em algumas províncias até essa data. São Paulo: Melhoramentos, 1957.
» VARNHAGEN, Francisco Adolfo de. História Geral do Brasil: antes da sua separação e independência de Portugal. São Paulo: Melhoramentos, 1956, 5 vols.