Alguma vez você já ouviu falar sobre a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ou Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)?
Se não, este é um ótimo artigo para você se integrar sobre o que é essa organização, qual a história e quais são os membros que participam dela.
Neste mundo cada vez mais globalizado, onde as fronteiras parecem ter se tornado mais voláteis, existem muitos grupos, organizações e acordos internacionais para cooperação em vários sentidos, seja econômico, social, educacional, político.
Estes grupos de países são um produto da globalização [1], ao mesmo tempo em que parecem contraditórias diante de um mundo onde a ordem é a flexibilidade. Um destes agrupamentos é a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, do qual são membros vários países pelo mundo.
Este grupo tem objetivos bem precisos e que estão relacionados com a integração global e regional. O Brasil é um dos países que tem relações com esta organização. Saiba mais sobre a OCDE neste artigo!
Índice
O que é a OCDE?
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico é uma organização internacional que tem sede em Paris, na França. Essa organização é atualmente formada por 36 países membros, dois países em adesão, mais cinco países parceiros.
A OCDE é uma organização que visa fortalecer o crescimento e desenvolvimento de seus países membros (Foto: depositphotos)
Nele, estão reunidas as maiores economias do mundo, bem como alguns países considerados como emergentes. A OCDE foi fundada no ano de 1961, sucedendo a Organização para a Cooperação Econômica Europeia, criada em 1948, após a Segunda Guerra Mundial [9] (acabou em 1945).
Por meio deste grupo, os países membros se reúnem para trocar informações, alinhar políticas, analisar resultados, sempre com o objetivo de potencializar o crescimento econômico e o desenvolvimento dos países membros.
Quais são os objetivos da organização?
No site oficial da OCDE consta que ela é uma organização internacional que trabalha para construir políticas públicas para uma vida melhor em todo o mundo. O objetivo central do grupo é o de moldar políticas que possam promover a prosperidade, a igualdade, a oportunidade e o bem-estar para todos os seres humanos.
As ações são pensadas junto aos governos, especialistas nas áreas da formulação das políticas e os cidadãos. Com isso, são criadas normas internacionais, bem como buscadas soluções de acordo com os desafios sociais, econômicos e ambientais enfrentados em cada momento.
São ações promovidas pela organização: a melhoria do desempenho econômico, incentivo para criação de empregos, valorização da educação, combate da evasão fiscal internacional.
Para tanto, são promovidas experiências como fóruns, centro de análise de dados, compartilhamento de práticas e recomendações sobre as melhores políticas públicas.
Como surgiu?
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico foi fundada no dia 14 de dezembro de 1961. Ela sucedeu a Organização para a Cooperação Econômica Europeia, outro grupo que foi criado em 16 de abril de 1948, com base no auxílio estadunidense à Europa através do Plano Marshall [10].
Quais países que fazem parte da OCDE?
São países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, com seus respectivos anos de adesão ao grupo:
1. Austrália (1971)
2. Áustria (1961)
3. Bélgica (1961)
4. Canadá [11] (1961)
5. Chile (2010)
6. República Checa (1995)
7. Dinamarca (1961)
8. Estônia (2010)
9. Finlândia (1969)
10. França (1961)
11. Alemanha (1961)
12. Grécia (1961)
13. Hungria (1996)
14. Islândia (1961)
15. Irlanda (1961)
16. Israel (2010)
17. Itália (1962)
18. Japão (1964)
19. Coréia (1996)
20. Letônia (2016)
21. Lituânia (2018)
22. Luxemburgo (1961)
23. México (1994)
24. Países Baixos (1961)
25. Nova Zelândia (1973)
26. Noruega (1961)
27. Polônia (1996)
28. Portugal (1961)
29. República Eslovaca (2000)
30. Eslovênia (2010)
31. Espanha (1961)
32. Suécia (1961)
33. Suíça (1961)
34. Peru (1961)
35. Reino Unido [12] (1961)
36. Estados Unidos (1961)
São países que estão na lista para adesão na OCDE: Colômbia e Costa Rica. O país que entrou mais recentemente no grupo foi a Lituânia, em 2018. Além disso, existem ainda países parceiros, que são o Brasil, China, Índia, Indonésia e África do Sul [13].
Mapa que mostra os países membros e os que estão buscando entrar na OCDE (Foto: Reprodução | Ministério da Economia)
OCDE e a educação
Uma das vertentes de atuação da OCDE é a educação. São desenvolvidas pesquisas, análises e criadas medidas para melhoria no setor educacional dos países membros e parceiros. No Brasil, as pesquisas são realizadas por institutos como o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
Há um estudo anual feito com todos os países membros da OCDE, que é o “Education at a Glance”, e que demonstra a estrutura, o financiamento e o desempenho dos sistemas educacionais dos países ligados a OCDE.
Entende-se que o desenvolvimento de qualquer nação passa pela educação de qualidade, por isso, as políticas públicas devem percorrer neste sentido.
OCDE e OMC
Outra organização importante para o mundo, além da OCDE, é a Organização Mundial do Comércio (OMC). Este grupo tem sede em Genebra, na Suíça, e sua principal atribuição é buscar garantir o bom funcionamento do comércio mundial, especialmente por meio da resolução de conflitos comerciais entre os países membros.
O Brasil é hoje um dos países que são favorecidos pelas políticas da OMC, com uma tolerância maior em relação aos subsídios ou ainda prazos mais longos para se adequar a acordos internacionais. E isso tem barrado a entrada do país na OCDE, pois lhe falta apoio dos Estados Unidos.
Qual é a relação entre o Brasil e a organização?
Embora sejam comuns notícias que envolvem o Brasil e OCDE, o país não integra oficialmente a organização, nem tampouco aparece no site oficial como um dos países que está em adesão.
O Brasil é considerado como um país parceiro. Hoje, estão na OCDE os países mais desenvolvidos do mundo, bem como alguns em desenvolvimento.
Recentemente, surgiram publicações mostrando que o presidente dos Estados Unidos estaria em acordo com o presidente brasileiro para que o Brasil deixasse seus “privilégios” junto da OMC.
Com isso, supostamente haveria um maior apoio dos estadunidenses para o Brasil integrar a OCDE. A questão ainda levanta muitas dúvidas no país, já que existem vantagens e renúncias para que o Brasil possa integrar a organização.
Site Oficial da OCDE. Disponível em: https://www.oecd.org/about/. Acesso em 10 jun. 2019.
BRASIL. Ministério da Economia. “Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE“. Disponível em: http://www.fazenda.gov.br/assuntos/atuacao-internacional/cooperacao-internacional/ocde. Acesso em 10 jun. 2019.