ONG, Organização Não Governamental: o que é e importância

O conceito de ONG significa uma Organização Não Governamental, ou seja, uma entidade com fins específicos e que não deriva ou pertence a nenhum governo.

As ONGs são entidades formadas pela livre organização das pessoas e contam com a participação popular para sua existência. Essas entidades possuem causas, objetivos e dinâmicas diversas, já que representam grupos com interesses variados.

As Organizações Não Governamentais são importantes porque ocupam espaços democráticos levando uma causa em sua origem, defendendo os interesses daquilo que as constitui.

Médicos sem Fronteiras

As ONGs atuam em causas sociais e em locais onde nem sempre o Estado chega adequadamente (Foto: Reprodução | Médicos sem Fronteiras)

Existem vários tipos de ONGs, as quais atuam em várias linhas de pensamento e com finalidades bem específicas, como ONGs que defendem a causa animal, as ONGs de causas sociais, ONGs na área da saúde, ONGs do meio ambiente, dentre outras.

Saiba mais sobre as ONGs!

O que é uma ONG?

Uma Organização Não Governamental é uma entidade que representa uma causa ou grupo determinado na sociedade, e que não possui origem ou dependência do governo.

É uma organização de livre iniciativa popular e que tem objetivos e dinâmicas específicas e alinhadas com o tipo de causa que representa. As ONGs existem movidas pelas ações populares, ou seja, são as pessoas e seus interesses que dinamizam estas entidades.

As ONGs não possuem fins lucrativos e são entidades de iniciativa privada da sociedade civil, sendo que as causas defendidas por estas instituições são de interesse da sociedade como um todo ou de grupos com causas específicas.

As ONGs fazem parte do Terceiro Setor da sociedade, o qual é constituído pelas associações civis sem fins lucrativos, cuja finalidade é alcançar espaços da sociedade nos quais o Estado não consegue chegar ou suprir adequadamente as necessidades.

Algumas ONGs trabalham em parceria com o Estado, já que possuem uma maior proximidade com as comunidades e suas pautas. Apesar de não possuírem fins lucrativos, podem receber doações do Estado, mas principalmente da sociedade civil e de empresas privadas.                                                                

Objetivos e papel na sociedade

SOS Mata Atlântica

As ONGs defendem causas diversas, como: a sociedade, os animais, o meio ambiente e a cultura (Foto: Reprodução | SOS Mata Atlântica)

As Organizações Não Governamentais possuem um papel muito importante na sociedade, pois:

  • Influenciam as agendas públicas;
  • Exercem o controle e organização social;
  • Atuam na execução de políticas públicas;
  • Experimentam e avaliam novos projetos;
  • Dão novos rumos para as ações do Estado por intermédio de suas ações.

Os objetivos das ONGs são variados, já que estas estão engajadas com questões diversificadas. Essas entidades têm, no geral, o objetivo de representar uma determinada comunidade ou causa. Elas visam melhorar alguma condição ou acrescentar algo em relação ao que representam.

As ONGs têm, em sua base, a defesa pelos direitos das pessoas. Seja o direito à educação, à saúde, à moradia adequada, à alimentação. Também podem lutar pelo direito dos animais e do meio ambiente, bem como em causas mais específicas, como as necessidades das mulheres, das crianças, das pessoas com deficiência, dos idosos etc.

Tipos de ONG

Doutores da Alegria

As ONGs representam um grupo, melhorando a qualidade de vida dos sujeitos envolvidos (Foto: Reprodução | Doutores da Alegria)

Existem vários tipos de Organização Não Governamental – ONG, sendo algumas das principais:  

Animais: são aquelas entidades que lutam pelos direitos dos animais, sobretudo o direito à vida. Elas cobram do Poder Público ações para que os animais não sofram com maus tratos, tenham abrigo e alimentos. Estas ONGs podem receber apoio financeiro do governo para abrigar animais abandonados, bem como direcionar estes animais para novos lares (no caso de animais domésticos).

Assistência social: são as entidades que estão ligadas às causas sociais, sobretudo pela defesa dos direitos de grupos mais vulneráveis socialmente. Estas ONGs correm o risco de assumir a responsabilidade pelas políticas públicas e serviços sociais no Brasil, embora não seja delas esta responsabilidade em gênese. De modo geral, trabalham em parceria com o governo, pois conseguem chegar a comunidades onde há mais dificuldade.

Cultura: esse tipo de entidade tem como causa central a disseminação de acesso aos bens culturais pela sociedade. Essas ONGs atuam com atividades artísticas, culturais e de cidadania, incluindo as pessoas em projetos culturais.

Saúde: são instituições que levam o acesso à saúde para populações que possuem maior dificuldade de acesso a este direito fundamental. Essas ONGs trabalham em áreas periféricas das cidades ou comunidades mais isoladas e distantes dos espaços urbanos (ex.: povos tradicionais), bem como em lugares em situação de calamidade ou guerras. 

Meio ambiente: estas ONGs representam as causas ambientais, lutando pela sustentabilidade e pelo cumprimento dos deveres de proteção ambiental. Podem se distribuir conforme urgências de cada local, por exemplo ONGs que lutam pela Mata Atlântica, outras que defendem a Floresta Amazônica etc.

Habitação: as ONGs cuja causa é a habitação lutam para que nenhuma pessoa fique desabrigada, tendo como princípio o direito à moradia. E mais, para que as pessoas tenham uma moradia adequada, que supra suas necessidades essenciais.

Educação e Pesquisa: são entidades que lutam pelo direito à educação, compreendida como condição para o desenvolvimento integral das pessoas. Levam o acesso à educação para comunidades que estejam privadas deste, inclusive com oferta de material didático, promovendo a educação e a pesquisa através de ações populares.

Principais ONGs no Brasil

Há muitas ONGs no Brasil, especialmente porque o Estado brasileiro não inclui todas as pessoas e suas necessidades de forma eficaz nas políticas públicas. Com isso, as ONGs acabam, muitas vezes, suprindo carências deixadas pelas ações do Estado junto as comunidades. Algumas das mais conhecidas ONGs brasileiras são:

  • Fundação SOS Mata Atlântica: tem como missão defender a Mata Atlântica, conservando e preservando sua fauna e flora.
  • Instituto Ethos: Direitos Humanos, Gestão para o Desenvolvimento Sustentável, Integridade e Meio Ambiente.
  • Fundação Abrinq: educação de qualidade, acesso à saúde, proteção contra a violência, contra o trabalho infantil e diferentes tipos de fragilidades para crianças e adolescentes.
  • Doutores da Alegria: ações para crianças, adolescentes e outros públicos em situação de vulnerabilidade e risco social em hospitais públicos brasileiros.
  • Instituto Akatu: promoção de uma mudança de comportamento do consumidor através de educação e comunicação.
  • Instituto Ayrton Senna: Educação Integral como base para promoção de um mundo melhor.

Quer conhecer mais sobre as ONGs brasileiras ou até se engajar nas causas de alguma ONG? Então consulte o site ONGs do Brasil.

Resumo do Conteúdo
Nesse texto você aprendeu que:

  • ONG é uma sigla que significa Organização Não Governamental.
  • As ONGs são entidades civis que não possuem finalidade lucrativa, mas que podem receber doações de pessoas, empresas e do próprio governo.
  • As ONGs atuam em áreas diversas que vão desde a defesa dos direitos dos animais, proteção ambiental, causas sociais e de grupos específicos.
  • Estas entidades – ONGs – podem chegar em locais onde o Estado não chega adequadamente, levando saúde, educação, moradia e alimentos.
  • As ONGs não substituem o papel do Estado, por isso mesmo é que atuam também na defesa do cumprimento das leis e dos direitos dos cidadãos.
  • Estas entidades são importantes na sociedade pois levam ao conhecimento da população e do Estado as necessidades de grupos diversos, apresentando suas pautas e cobrando soluções.

Exercícios resolvidos

1- O que é uma ONG?
R: Uma Organização Não Governamental, sem fins lucrativos.
2- O que faz uma ONG?
R: Defende causas diversas de grupos e parcelas da sociedade em vulnerabilidade.
3- Quem organiza uma ONG?
R: Entidades civis, a população em geral.
4- Cite três ONGs do Brasil.
R: Abrinq, SOS Mata Atlântica e Ethos.
5- Quais os tipos de ONGs?
R: Que defendem a causa animal, cultura, saúde, educação, meio ambiente, entre outros.
Referências

» BRASIL. Governo Federal. Observatório da Sociedade Civil. Tudo que você precisa saber antes de escrever sobre ONGs. Disponível em: http://plataformamaisbrasil.gov.br/images/docs/MROSC/Publicacoes_Gov_OSC_e_Parceiros/Tudo_o_que_voce_precisa_saber_antes_de_escrever_sobre_ONGs.pdf. Acesso em: 17 de junho de 2020.

» COUTINHO, Joana. As ONGs: origens e (des)caminhos. Disponível em: http://www4.pucsp.br/neils/downloads/v13_14_joana.pdf. Acesso em: 17 de junho de 2020.

Sobre o autor

Mestre em Geografia e Graduada em Geografia pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Especialista em Neuropedagogia pela Faculdade Alfa de Umuarama (FAU) e em Educação Profissional e Tecnológica (São Braz).