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Entenda qual a diferença entre parlamentarismo e presidencialismo

O Brasil adotou o presidencialismo, como forma de governo, mas nações como Alemanha, Grécia, Índia e Itália são regidas pelo parlamentarismo. Mas, você sabe a diferença entre esses regimes? Aprenda agora!

Presidencialismo

Entenda qual a diferença entre parlamentarismo e presidencialismo

Foto: depositphotos

Nesse tipo de regime, existem três poderes: o Judiciário, Legislativo e o Executivo. Quem comanda cada um desses poderes é o Supremo Tribunal Federal, o Congresso/Senado e a Presidência da República, respectivamente.

No presidencialismo, nenhum poder deve ser maior que o outro e o trio deve trabalhar em harmonia e vigilância mútua. Para isso, eles constantemente são trocados. Por exemplo, o presidente e os parlamentares são votados e podem permanecer no cargo por um período de tempo fixado. Quem escolhe quem ocupa os cargos é o povo que elege os seus governantes de forma direta. O Judiciário também é indicado pelo presidente.

Veja alguns países cujo regime é o presidencialismo: Afeganistão, Angola, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Estados Unidos da América, Indonésia, México, Panamá, Paraguai, Serra Leoa, Uruguai, Venezuela, Zâmbia entre outros.

Parlamentarismo

Entenda qual a diferença entre parlamentarismo e presidencialismo

Foto: depositphotos

No parlamentarismo, como o próprio nome já diz, o único poder é exercido pelo parlamento. Pode até existir um governo, que pode ser uma monarquia ou um primeiro-ministro, entretanto, eles não têm o mesmo poder. O parlamento é quem decide as principais questões, inclusive pode depor o primeiro-ministro, se for necessário.

Em países regidos pode esse poder, as leis são feitas pelos parlamentares que também não se baseiam em uma constituição e podem muda-las quando acharem necessário.

No parlamentarismo existe um chefe de Estado que simboliza a nação, mas não tem poder administrativo, como um rei ou presidente; e existe um chefe do governo, que é quem administra.

Nesses casos, o primeiro-ministro é escolhido internamente depois das eleições e depois dele também são escolhidas as pessoas que vão ocupar outros ministérios.

Em regimes não monárquicos, é o parlamento quem escolhe também o chefe de Estado. São apresentados os nomes e acontece uma votação interna.

Veja alguns países cujo regime é o parlamentarista: Albânia, Áustria, Bangladesh, Bósnia e Herzegovina Bósnia, Bulgária, Croácia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Iraque, Irlanda, Kosovo, Líbano, Malta, Nepal, Paquistão, Polónia, Sérvia, Somália, Turquia entre outros.

Parlamentarismo às avessas no reinado de Dom Pedro II

O parlamentarismo às avessas foi o sistema político utilizado no Brasil durante o Segundo Reinado. Foi um modelo que tentava seguir o parlamentarismo britânico, porém que sofria grande influência dos interesses do imperador Dom Pedro II.

Por exemplo, o cargo de primeiro ministro sofria um rodizio indicado por Dom Pedro II.

Outras características desse sistema era que ele atendia aos interesses dos ricos fazendeiros (por isso era oligárquico), era um sistema centralizado (todas as decisões tinham influência do imperador) e tinha um cunho escravista.

O gabinete foi totalmente dissolvido e refeito mais de trinta vezes durante todo o reinado, não chegando a permanecer um mesmo conselho por um período superior ao de dois anos. O poder de demitir o ministro presidente do Conselho estava nas mãos de Dom Pedro II que, caso tivesse discrepância entre seus interesses, poderia substituí-lo. Isso permitiu que D. Pedro II realizasse alianças de acordo com os momentos e seus interesses daquele período.

Semi-presidencialistas

Existem também países que há um presidente e um primeiro-ministro. São os chamados semi-presidencialistas. Nesses lugares, o presidente é que é o chefe de governo, embora vez ou outra o primeiro-ministro exerça um papel importante.

São esses alguns dos países que são semi-presidencialistas: Argélia, Arménia, Burquina Faso, Cabo Verde, França, Egipto, Geórgia, Haiti, Madagáscar, Mongólia, Níger, Palestina, Portugal, República da China, República Democrática do Congo, Rússia, Senegal, Síria, Timor-Leste e Ucrânia.

Sobre o autor

Jornalista formada pela Universidade Federal da Paraíba com especialização em Comunicação Empresarial. Passagens pelas redações da BandNews e BandSports, TV Jornal e assessoria de imprensa de órgãos públicos.