Fosfoetanolamina é o nome do medicamento mais conhecido como pílula do câncer. Sintetizado pela primeira vez pelo químico Gilberto Orivaldo Chierice, em 1970, o remédio foi produzido e estudado no laboratório do Instituto de Química de São Carlos (IQSC) da Universidade de São Paulo (USP). Testes realizados apenas em camundongos chegaram a comprovar a eficácia dos compostos.
No entanto, mesmo sem a elaboração de estudos com seres humanos e ainda com a ausência do registro da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), a pílula foi distribuída para aproximadamente 900 pessoas com diversos tipos de câncer. Todavia, esta prática foi suspensa pela faculdade em 2014, ocasionando revolta nos pacientes que acabaram recorrendo à Justiça.
Afinal, o que é e quais os efeitos da pílula do câncer?
De acordo com Chierice, este medicamento é um produto puro. Isto porque, após os testes feitos através de solicitação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, descobriu-se que as pílulas só possuem 30% de fosfoetanolamina na composição. Além desta substância, o medicamento também funciona como suplemento de zinco, cálcio, magnésio e fósforo. E, segundo alguns pacientes que usaram este produto, os benefícios são claros na luta contra determinados tipos de tumores.
Fosfoetanolamina na Justiça
Foto: Cecília Bastos/ USP Imagens
Devido às pressões de pacientes e familiares de portadores de câncer, a Câmara e o Congresso aprovaram a lei que libera a produção e distribuição da pílula do câncer. Mesmo sem apresentar o registro da Anvisa e também sem a comprovação científica dos efeitos contra esta doença, os cientistas poderiam dar continuidade a produção deste medicamento. Após as votações, a presidente Dilma Rousseff sancionou a medida.
De acordo a nova legislação, apenas pacientes com câncer terminal tem o direito de escolher usar ou não a fosfoetanolamina. Além disso, é necessário que haja um laudo médico indicando a situação do indivíduo portador da doença, bem como a assinatura deste ou de seu responsável, admitindo total compromisso com esta medida.
Todavia, a Associação Médica Brasileira (AMB) e também a Anvisa se colocaram contra esta medida. As reivindicações por parte dos órgãos são pautadas, principalmente, com relação a ausência de provas sobre a saúde humana com a utilização deste medicamento. Por esta razão, as instituições entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com o intuito de derrubar a lei, em abril de 2016. Em maio, por maioria de 6 a 4 o STF suspendeu a lei que autorizava a produção e distribuição da pílula.
Pílula do câncer: prós e contras
Quem apoia a utilização deste método afirma que a fosfoetanolamina não é apenas um medicamento químico com capacidade para controlar diversos tipos de tumores. Trata-se também de um remédio que promove esperança nos pacientes, principalmente os que estão em estado terminal, sem chances de cura através de métodos convencionais.
Já quem é contra este medicamento, além de argumentar a escassez de testes que comprovam a eficácia da pílula, também questiona as consequências desta possível esperança provocada nos pacientes. “A visão que as comunidades médicas têm atualmente é que, adiante com essa lei, haverá um aumento das mortes pelo abandono do tratamento convencional já existente”, argumentou o advogado da AMB, Carlos Magno Michaelis Junior, na tribuna do STF.