Os estudantes também querem maior participação. No ano passado, tanto a reforma do ensino médio quanto a PEC do Teto – que restringe os gastos do governo pelos próximos 20 anos – levaram à várias manifestações e ocupações de mais de 1 mil escolas e universidades.
“Os estudantes estão mais politizados e têm mais consciência, compreendem o que é uma escola pública”, diz a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Camila Lanes. Camila, que estudava até o ano passado no Colégio Estadual Costa Viana, em São José dos Pinhais (PR), participou da ocupação da escola. “Ter estudado em escola pública me fez compreender a educação como ferramenta que pode mudar o mundo. Precisamos mudar a ferramenta, não precisamos de escola que reproduz preconceitos, que passa o que estudantes precisam decorar para o Enem”, diz.
Camila, que sempre estudou na rede pública, diz que já viu professores chorarem em sala de aula por falta de pagamento. Ela deseja uma escola mais próxima da realidade, que trate de questões como gravidez precoce, violência, drogas, questões de gênero, suicídio. “Esses assuntos têm que ser debatidos com mais seriedade na escola”. A UBES, em conjunto com outros movimentos educacionais, prepara um documento com uma proposta de reformulação do ensino para entregar ao governo e ao Congresso Nacional.
Para os professores e demais trabalhadores em educação, a demanda é por melhores condições de trabalho e melhor formação. As instituições de ensino também terão que se adequar na formação de professores para o novo modelo de ensino médio. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, destaca a importância da formação e ressalta que atualmente muitos professores não são formados na área que lecionam. Segundo o MEC, quase 40% dos professores de escolas públicas não têm formação adequada.
“O curso de complementação da formação quase nunca é oferecido. A reforma traz a questão prejudicial que é o notório saber”, diz. Pelo texto da reforma do ensino médio, passa a ser permitido que professores sem diploma específico possam dar aulas no ensino técnico e profissional.
A CNTE e o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) divulgaram um manifesto contra a MP do Ensino Médio. O documento repudia a iniciativa do governo federal de promover, por meio de medida provisória, uma reforma sem debate ou consulta à sociedade.
No fim do ano passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual afirma que a medida provisória de reforma do ensino médio é inconstitucional.
A secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães, defendeu a urgência de uma reforma como justificativa para a edição de uma MP e ressaltou que a questão é discutida há anos. O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que a MP prevê a flexibilização do ensino médio com o objetivo de torná-lo mais atraente para o jovem.
Nos estados, o presidente do Consed, Fred Amâncio, diz que cada ente definirá como serão as discussões, mas que a tendência é incluir toda a comunidade escolar nas próximas decisões.
*Da Agência Brasil
Com adaptações