Reforma Agrária no Brasil

O que é a reforma agrária, sua história e o processo no Brasil atual. Entenda seus desdobramentos ao longo dos anos e seus impasses

A questão agrária no Brasil gera muitas discussões e polêmicas, especialmente porque existem visões muito diferenciadas sobre o assunto, estando de um lado grupos denominados de “ruralistas”, cujos discursos defendem os interesses dos grandes latifundiários do país.

De outro, grupos de agricultores familiares (muitos expropriados), alguns com produção orgânica, indígenas, defensores das questões ambientais e pesquisadores que defendem uma melhor distribuição das terras no Brasil. 

O desenvolvimento agrário no Brasil

O desenvolvimento agrário no Brasil obedece duas linhas gerais – a dos latifúndios e a da exploração dos camponeses familiares – a primeira representa claramente o capitalismo, já a segunda, segue o distanciamento do natural, tornando-se mais mercantilizada, baseada nas leis do mercado.

No Brasil, assim como em outros países, existe uma ativa discussão sobre a questão da terra, especialmente sobre a dominação dos latifundiários sobre os pequenos produtores. Pequenos agricultores veem-se impotentes diante da grandeza da agroindústria, e acabam sendo influenciados a deixar suas terras, vendendo-as aos grandes produtores, e buscar nos centros urbanos condições de vida, ainda que não melhores do que aquela que tinham no campo.

Reforma Agrária no Brasil

Foto: depositphotos

Diante da evolução do capitalismo no meio rural, os recursos reprodutores do capital vão somando maior valor do que a própria terra, assim, construções, equipamentos, insumos se tornam mais importantes em relação à valorização enquanto meio de produção e reprodução de capital.

A especulação da terra (mercantilização) tem causado uma forte elevação do preço da terra, expropriando pessoas e limitando o acesso à terra por parte dos pequenos produtores. O valor é atribuído à terra através das possibilidades de obtenção de lucro através desta. As possibilidades de lucros através da terra são ainda mais atrativas pelos incentivos governamentais ao desenvolvimento rural, e os investimentos em infraestrutura, que facilitam os fluxos.

Dependência do trabalhador

No Brasil – embora mascaradas – existem formas de escravidão no campo. Sejam elas através da exploração do trabalho, ou da dependência do trabalhador com o empregador. Esse problema ocorre, principalmente, em grandes fazendas, onde o trabalhador contratado já possui uma dívida com seu empregador quando começa suas atividades laborais.

Essa dívida é ocasionada pela possibilidade de moradia e alimentação que o empregador oferece para o funcionário se instalar na propriedade. Como muitas fazendas ficam em áreas isoladas e distantes de centros urbanos, o empregador fornece os produtos que o trabalhador precisar, acentuando ainda mais o endividamento, e gerando uma situação de dependência e dívida que dificilmente será quitada. Os casos de trabalho escravo no campo brasileiro são relativamente comuns ainda nos dias atuais.

Reforma Agrária no Brasil

Foto: depositphotos

Em contraponto ao latifúndio, existe a pequena atividade agrícola, que geralmente envolve famílias no trabalho no campo. Modo de produção responsável pelo abastecimento da maior parte do mercado consumidor urbano brasileiro. Esta forma de produção é realizada com recursos mais escassos, não tendo amplos espaços de estocagem, nem grandes aperfeiçoamentos técnicos. Justamente por alimentar a população, o pequeno agricultor não tem condição de especular os preços dos produtos nas altas cotações, sem este tipo de produção os alimentos se tornariam ainda mais caros e a força de trabalho urbana teria de ser paga com salários monetários mais elevados, o que comprometeria a acumulação capitalista indústria.

A proposta da Reforma Agrária

Com a finalidade de proporcionar condições de vida adequadas aos indivíduos, há uma proposta de realização de reforma agrária no Brasil, permitindo que mais pessoas possam sobreviver da renda do campo. Basicamente, a reforma agrária significa uma adequada distribuição da terra que atualmente encontra-se em mãos de latifundiários, sendo em muitas ocasiões mal utilizada, para os agricultores familiares.

Conflitos têm sido gerados através da expropriação do pequeno agricultor de sua terra e o “inchaço” urbano, onde são causados problemas sociais, como a falta de moradia adequada. Provavelmente muitos indivíduos não escolheram por livre opção deixar o campo, mas foram forçados pela lógica capitalista, onde a acumulação de terras amplia as possibilidades de expansão do lucro.

A Reforma Agrária é compreendida como uma forma mais justa de distribuição das terras no Brasil, permitindo que mais pessoas tenham a possibilidade de produzir. No caso brasileiro, há um roteiro possível para tornar essa ideia em uma realidade, sendo que primeiramente a União deveria realizar a desapropriação de latifúndios improdutivos pertencentes à particulares, ou então, comprar essas terras. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, seria o responsável pela divisão e distribuição destas terras às famílias que necessitam. Do mesmo modo, o INCRA teria como responsabilidade fornecer o auxílio necessário aos pequenos agricultores nos primeiros momentos, especialmente porque as terras podem apresentar condições de infertilidade ou outros problemas que precisariam ser corrigidos.

O MST

O Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) é alvo de diversas polêmicas no Brasil, onde as opiniões são divididas e os conflitos são frequentes. O MST surgiu ainda na década de 1980 no município de Cascavel, na região Oeste do Paraná. Em um primeiro momento, este grupo era formado por pessoas como desapropriados por barragens, meeiros, pequenos agricultores, migrantes, que buscavam um pedaço de terra para sua sobrevivência. Antes mesmo do movimento, já haviam grupos indígenas que lutavam pela mesma causa, quando retirados das terras nas quais viviam em vários contextos históricos.

Reforma Agrária no Brasil - MST

Imagem: Reprodução/MST

O MST tem algumas pautas bastante específicas de luta como a defesa da Reforma Agrária, mas não apenas isso, também defendem que as famílias camponesas tenham acesso à educação de qualidade, entendendo que só a educação pode mudar a vida dessas pessoas, bem como acesso aos meios culturais, através da inclusão social no esporte, cultura e no lazer.

O movimento defende também a igualdade entre os sexos, com a inclusão da mulher nas mais diversas atividades. Ainda, a democracia da comunicação, saúde pública de qualidade para toda população, políticas governamentais para melhoria da vida da população, participação social nas questões políticas, bem como a soberania nacional e popular. O MST entende que o homem do campo é um agente essencial no campo das transformações sociais.

*Luana Caroline Kunast é mestre em Geografia.

Referências

» GORENDER, Jacob. Gênese e desenvolvimento do capitalismo no campo brasileiro. In: A questão agrária hoje. STÉDILE, João Pedro (org.). Porto Alegre: UFRGS, 1994.

» MARTINS, José de Souza. A sociedade vista do abismo. 3ª ed. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 2008. p. 163-218.

» O MST. Disponível em: <http://reforma-agraria-no-brasil.info/o-mst.html>. Acesso em: 21 de junho de 2017.

» REFORMA Agrária no Brasil. Disponível em: < http://reforma-agraria-no-brasil.info/>. Acesso em: 21 de junho de 2017.