De acordo com o site de Mauro Dias Advogados, cartel é “um acordo explícito ou implícito entre concorrentes para, principalmente, fixação de preços ou quotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação”. Essa prática surgiu no século 19 na Alemanha e logo caíram em desuso, por ser considerada abusiva.
Apesar de, à primeira vista, não fazer sentido nenhum um acordo entre concorrentes, o cartel é uma ação muito utilizada em diversos meios. Na prática, os concorrentes se unem para eliminar a livre-concorrência. Por exemplo, os postos de gasolina costumam praticar o cartel. A ideia é que se todos têm o mesmo preço, qualquer um pode se sobressair.
Entretanto, o que acontece é que a união das empresas para praticarem o mesmo preço, acaba prejudicando o consumidor, pois os valores costumam ser unificados para cima e não para baixo.
O site Mauro Dias Advogados traz um dado relevante: “segundo estimativas da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os cartéis geram um sobrepreço estimado entre 10 e 20% comparado ao preço em um mercado competitivo”.
Os postos de gasolina costumam praticar o cartel (Foto: depositphotos)
Cartel é crime?
Por conta dessa deslealdade, a prática de cartel é condenada no Brasil. A lei que regulamenta punição de 2 a 5 anos de prisão ou multa, é a Lei nº. 8.137/90. Quando uma empresa é flagrada praticando cartel, ela é passível a pagar multa de até 30% em cima do seu lucro. Além disso, as pessoas responsáveis pelo empreendimento também podem ser condenadas a pagar até 50% da multa já paga pela empresa.
Um caso de cartel no Brasil
Muitas empresas são acusadas de praticar cartel. Entretanto, nem todas conseguem ser punidas pela Justiça pelo ato ilegal.
No Brasil, ficou famoso o caso da marca alemã Bosh, que confessou praticar o cartel durante 13 anos. A confissão foi feita depois de denúncias do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade.
Veja também: Cartel, truste e holding
A empresa agia em parceria com a Cerâmica e Velas de Ignição NGK do Brasil Ltda. As empresas combinavam preços por meio de conversas ao telefone, pela internet ou até mesmo em encontros pessoais.
Esse ato que se estendeu por mais de uma década, prejudicou diversas empresas concorrentes que não conseguiram, durante esse tempo, se equiparar ao acordo feito entre a Bosh e a Velas de Ignição NGK. De acordo com a investigação, esse ato ilegal atrapalhou os negócios de empresas como a Fiat, Ford, Peugeot, Volks, Renault, General Motors, Mercedes Benz entre outras.
