Por conta dessa deslealdade, a prática de cartel é condenada no Brasil. A lei que regulamenta punição de 2 a 5 anos de prisão ou multa, é a Lei nº. 8.137/90. Quando uma empresa é flagrada praticando cartel, ela é passível a pagar multa de até 30% em cima do seu lucro. Além disso, as pessoas responsáveis pelo empreendimento também podem ser condenadas a pagar até 50% da multa já paga pela empresa.
Muitas empresas são acusadas de praticar cartel. Entretanto, nem todas conseguem ser punidas pela Justiça pelo ato ilegal.
No Brasil, ficou famoso o caso da marca alemã Bosh, que confessou praticar o cartel durante 13 anos. A confissão foi feita depois de denúncias do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade.
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A empresa agia em parceria com a Cerâmica e Velas de Ignição NGK do Brasil Ltda. As empresas combinavam preços por meio de conversas ao telefone, pela internet ou até mesmo em encontros pessoais.
Esse ato que se estendeu por mais de uma década, prejudicou diversas empresas concorrentes que não conseguiram, durante esse tempo, se equiparar ao acordo feito entre a Bosh e a Velas de Ignição NGK. De acordo com a investigação, esse ato ilegal atrapalhou os negócios de empresas como a Fiat, Ford, Peugeot, Volks, Renault, General Motors, Mercedes Benz entre outras.